29/03/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 11:44

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 03:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:02

Decorrido prazo de JANAINA MORAIS DO NASCIMENTO PESSOA em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 06:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
11/03/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831743 Processo nº 0015792-44.2024.8.17.8201 REQUERENTE: LAUDECY DA SILVA FRANCISCO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc ...

Petição de 08/11/2024 (ID 187867409), em que a autora pede a DESISTÊNCIA DA AÇÃO.

Intimada, a parte demandada nada opôs.

Trata-se de direito disponível e a autor é pessoa capaz.

Além disso, ao advogado que subscreve o pedido foram outorgados poderes expressos para desistir.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito, conforme artigo 485, VIII, do CPC.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Recife, data conforme assinatura digital Juiz de Direito
05/03/2025 20:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:35

Homologada a Transação
19/02/2025 10:35

Extinto o processo por desistência
07/02/2025 11:54

Conclusos para julgamento
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:21

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:51

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
04/11/2024 20:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.
04/11/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:43

Conclusos para julgamento
12/09/2024 00:13

Decorrido prazo de LAUDECY DA SILVA FRANCISCO em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2024.
22/08/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:49

Alterada a parte
03/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:35

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:29

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002381-35.2019.8.17.9000

Traditio Companhia de Seguros

Maria do Carmo Araujo

Advogado: Andre Frutuoso de Paula

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 13/11/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0000812-67.2017.8.17.9000

Hnk Br Industria de Bebidas LTDA

Mediterranea Distribuidora de Bebidas Lt...

Advogado: Rodrigo Cahu Beltrao

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 21/07/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0002955-88.2024.8.17.8222

Jose Fabricio de Medeiros Filho

Banco Panamericano SA

Advogado: Vivian Lima de Castilho

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/05/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0002955-88.2024.8.17.8222

Jose Fabricio de Medeiros Filho

Banco Pan S/A

Advogado: Vivian Lima de Castilho

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 26/06/2024 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0003708-85.2023.8.17.3370

Maria Ivaneide de Sousa Ribeiro

Municipio de Serra Talhada

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/07/2025 14:07

Exibir Processo