TJPE - 0001351-52.2018.8.17.3130
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Stenio Jose de Sousa Neiva Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 13:53
Arquivado Definitivamente
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04/04/2025 13:53
Baixa Definitiva
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04/04/2025 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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04/04/2025 13:52
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 00:00
Decorrido prazo de EDVAN NASCIMENTO DUARTE em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:00
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/04/2025 23:59.
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17/03/2025 14:53
Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2025.
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17/03/2025 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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16/03/2025 00:00
Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2025.
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16/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.
Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001351-52.2018.8.17.3130 EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
EMBARGADO: EDVAN NASCIMENTO DUARTE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
INCONFORMISMO.
REDISCUSSÃO.
AUSÊNCIA DE VÍCIO.
PRECEDENTES DO STJ.
EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE.
Não se verifica a alegada ocorrência de vicio quando os embargos de declaração refletem apenas o inconformismo da parte embargante com as conclusões a que chegou o julgado, na tentativa de que, nesta oportunidade, sejam reexaminadas.
Acordão proferido em consonância com o entendimento do STJ a respeito do assunto.
Embargos rejeitados à unanimidade.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes Embargos de Declaração de nº 0001351-52.2018.8.17.3130, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em REJEITÁ-LOS, tudo nos termos dos votos e das notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado.
Recife, data da realização da sessão.
Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Substituto -
11/03/2025 07:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/03/2025 07:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/03/2025 07:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/03/2025 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/02/2025 18:52
Juntada de Petição de certidão (outras)
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18/02/2025 18:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/02/2025 18:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/12/2024 15:26
Conclusos para julgamento
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18/05/2023 15:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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08/04/2022 16:03
Conclusos para o Gabinete
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08/04/2022 07:54
Conclusos cancelado pelo usuário
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10/12/2021 15:01
Juntada de Petição de petição
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11/11/2021 00:25
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/11/2021 23:59:59.
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11/11/2021 00:25
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 10/11/2021 23:59:59.
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27/10/2021 14:44
Juntada de Petição de outros (documento)
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19/10/2021 14:14
Conclusos para o Gabinete
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18/10/2021 23:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/10/2021 16:26
Expedição de intimação.
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08/10/2021 07:51
Conhecido o recurso de EDVAN NASCIMENTO DUARTE - CPF: *03.***.*95-17 (APELANTE) e não-provido
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06/10/2021 21:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/09/2021 15:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/09/2021 13:31
Conclusos para o Gabinete
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03/09/2021 07:32
Redistribuição por competência exclusiva em razão de sucessão
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12/08/2021 10:01
Determinação de redistribuição por prevenção
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26/07/2021 14:25
Redistribuição por competência exclusiva em razão de sucessão
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25/06/2021 16:41
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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06/12/2020 01:05
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 03/12/2020 23:59:59.
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01/12/2020 17:41
Conclusos para o Gabinete
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18/11/2020 17:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/11/2020 11:20
Juntada de Petição de outros (documento)
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11/11/2020 08:56
Expedição de intimação.
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06/11/2020 11:11
Conhecido o recurso de EDVAN NASCIMENTO DUARTE - CPF: *03.***.*95-17 (APELANTE) e não-provido
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03/11/2020 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/10/2020 15:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/08/2020 11:37
Recebidos os autos
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19/08/2020 11:37
Conclusos para o Gabinete
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19/08/2020 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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