TJPE - 0000001-49.1980.8.17.1420
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tabira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 11:06
Arquivado Definitivamente
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17/12/2024 11:05
Transitado em Julgado em 18/11/2024
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18/11/2024 18:31
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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06/11/2024 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2024 15:41
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.
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05/11/2024 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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04/11/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Tabira R CEL.
ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 Processo nº 0000001-49.1980.8.17.1420 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABIRA ACUSADO(A): JOÃO BATISTA FERREIRA DE FREITAS, FERNANDO ROQUE DE SIQUEIRA TABIRA, 1 de novembro de 2024 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, ficam o representante do Ministério Público de Pernambuco e o Advogado do réu intimados da sentença de ID 186954772 prolatada nos autos e se manifestar(em) acerca da possibilidade de renúncia ao prazo recursal.
Eu, RONNIE CAMELO CAVALCANTI, o digitei e o submeto à conferência e assinatura.
RONNIE CAMELO CAVALCANTI Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir; -
01/11/2024 07:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/11/2024 07:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/11/2024 07:19
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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31/10/2024 11:19
Recebidos os autos
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31/10/2024 11:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/10/2024 11:19
Extinta a punibilidade por prescrição
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31/10/2024 11:01
Conclusos para julgamento
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31/10/2024 11:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/10/2024 08:34
Decorrido prazo de LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS em 14/10/2024 23:59.
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14/10/2024 14:56
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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08/10/2024 21:40
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.
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08/10/2024 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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03/10/2024 22:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/10/2024 22:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/10/2024 22:35
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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06/06/2024 08:11
Recebidos os autos
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06/06/2024 08:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/06/2024 08:11
Conclusos para despacho
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06/06/2024 08:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2024 09:42
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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05/03/2024 09:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2024 09:42
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 09:35
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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01/09/2023 13:27
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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26/08/2023 18:10
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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26/08/2023 18:07
Alterada a parte
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26/08/2023 17:44
Alterada a parte
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25/08/2023 10:06
Juntada de documentos
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25/08/2023 10:02
Juntada de documentos
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25/08/2023 09:59
Juntada de documentos
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25/08/2023 09:54
Juntada de documentos
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25/08/2023 09:51
Juntada de documentos
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25/08/2023 09:06
Juntada de documentos
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25/08/2023 09:00
Juntada de documentos
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25/08/2023 08:56
Juntada de documentos
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25/08/2023 08:53
Expedição de Certidão de migração.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/1980
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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