14/05/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
08/05/2025 08:55

Juntada de Documento da Contadoria
09/04/2025 14:23

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
09/04/2025 14:21

Juntada de Certidão (outras)
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE PESSOA BANDEIRA DE MELO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ADELIR BRAGA BANDEIRA DE MELO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.
13/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051257-58.1996.8.17.0001 EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO EXECUTADO(A): JOSE PESSOA BANDEIRA DE MELO, ADELIR BRAGA BANDEIRA DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196409337, conforme segue transcrito abaixo: " Vistos, etc.

ITAU UNIBANCO, devidamente qualificado nos autos, por meio de advogado, ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de JOSÉ PESSOA BANDEIRA DE MELO e Outra., também já qualificados.

A presente execução funda-se em Nota Promissória.

Após a migração dos autos para o processo eletrônico, o exequente foi intimado para se manifestar sobre a integridade da digitalização dos autos, ocasião na qual seu advogado informou que não mais representava o exequente em razão da extinção do contrato firmado entre eles.

Diante disso, o exequente foi intimado pessoalmente para regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do processo, tendo permanecido inerte conforme certificado no documento de id. 171186722.

Eis o que importa relatar.

Decido: É certo que um dos requisitos para se propor uma ação judicial é a presença da capacidade postulatória.

Considerando que a parte autora não detém esta capacidade, deve ser representada por advogado devidamente constituído.

Pois bem, ante a renúncia dos causídicos que representavam o embargante, a parte foi intimada pessoalmente para regularizar a representação processual, sob pena de extinção do feito.

Desta feita, ausente no presente feito requisito essencial para o desenvolvimento válido e regular do processo, qual seja, representação por advogado.

Ante o exposto, por ausência de requisito essencial ao desenvolvimento do feito, EXTINGO o processo nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Condeno o exequente no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa.

Havendo custas finais, estas deverão ser suportadas pela parte exequente.

Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.

P.R.I.

Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 11 de março de 2025.

ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau
11/03/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 17:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2025 13:34

Conclusos para julgamento
22/05/2024 07:47

Conclusos para o Gabinete
22/05/2024 07:47

Expedição de Certidão.
18/05/2024 00:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/02/2024 13:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/02/2024 13:52

Dados do processo retificados
07/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:25

Alterada a parte
07/02/2024 13:24

Processo enviado para retificação de dados
26/01/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:02

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:37

Conclusos para o Gabinete
27/09/2023 13:35

Processo Desarquivado
24/02/2023 17:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
03/02/2023 12:52

Arquivado Provisoramente
03/02/2023 12:52

Expedição de intimação.
06/12/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 21:59

Conclusos para despacho
07/11/2022 18:13

Conclusos para o Gabinete
07/11/2022 14:40

Dados do processo retificados
07/11/2022 14:32

Processo enviado para retificação de dados
29/10/2022 12:04

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:02

Juntada de Petição de certidão
17/08/2022 18:36

Juntada de Petição de certidão
08/08/2022 17:09

Juntada de Petição de petição em pdf
04/08/2022 12:19

Expedição de intimação.
04/08/2022 12:19

Expedição de intimação.
04/08/2022 12:01

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:55

Dados do processo retificados
04/08/2022 11:49

Processo enviado para retificação de dados
28/07/2022 15:09

Juntada de Petição de certidão
28/07/2022 14:35

Juntada de Petição de certidão
18/07/2022 13:34

Expedição de intimação.
18/07/2022 13:34

Expedição de intimação.
18/07/2022 13:34

Expedição de intimação.
15/03/2022 09:30

Expedição de Certidão.
10/03/2022 12:34

Juntada de Petição de petição em pdf
01/02/2022 12:07

Expedição de intimação.
18/06/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2021 09:46

Apensado ao processo 0091962-98.1996.8.17.0001
13/06/2021 09:41

Conclusos para despacho
13/06/2021 09:35

Juntada de documentos
13/06/2021 09:21

Expedição de Certidão de migração.
13/06/2021 09:20

Dados do processo retificados
13/06/2021 09:01

Processo enviado para retificação de dados

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/1996

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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