13/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.
12/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0058728-61.2015.8.17.0001 EMBARGANTE: FUNAPE EMBARGADO(A): ALAIDE DUARTE LUSTOSA, ALINE REINALDO DE SOUZA, ANTONIA CONSTANTINA NUNES MACHADO, ACACIA SIQUEIRA WANDERLEY ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

RECIFE, 10 de março de 2025.

CAMILA GILDO DE SOUSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
10/03/2025 14:12

Apensado ao processo 0134200-72.2021.8.17.2001
10/03/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 00:57

Decorrido prazo de FABIO SERVULO DA SILVA ALVES em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 06:12

Decorrido prazo de FUNAPE em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.
05/11/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2024 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2024 09:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
05/07/2024 06:35

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
04/07/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:50

Conclusos para o Gabinete
14/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
14/06/2024 13:32

Conclusos cancelado pelo usuário
29/05/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:11

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:42

Juntada de documentos
13/11/2023 12:41

Juntada de documentos
13/11/2023 12:40

Juntada de documentos
13/11/2023 12:39

Conclusos cancelado pelo usuário
19/07/2023 14:23

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/06/2023 12:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/06/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:29

Juntada de Petição de requerimento
15/05/2023 12:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
11/05/2023 14:24

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:24

Dados do processo retificados
02/05/2023 15:03

Processo enviado para retificação de dados
14/04/2023 20:46

Juntada de documentos
14/04/2023 20:22

Expedição de Certidão de migração.
14/04/2023 20:20

Dados do processo retificados
10/04/2023 16:20

Processo enviado para retificação de dados

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2015

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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