23/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0031160-98.2021.8.17.8201 EXEQUENTE: AMARO COELHO PEREIRA NETO EXECUTADO(A): DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor [da decisão / do despacho], conforme segue [transcrito abaixo / em lauda anexa]. "...2.

Expedido(s) o(s) alvará(s), intime-se a parte autora. 3.

Em seguida, arquive-se o presente processo." RECIFE, 12 de março de 2025.

MARTINOVICH RODRIGUES RAPOSO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: AMARO COELHO PEREIRA NETO Endereço: R PADRE ROMA, - até 429/430, TAMARINEIRA, RECIFE - PE - CEP: 52050-150 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
12/03/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 19:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 22:06

Expedição de Alvará.
12/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:01

Conclusos 5
23/11/2024 10:49

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
13/11/2024 00:36

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:44

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:44

Processo Reativado
01/11/2024 11:18

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
21/10/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 16/10/2024 23:59.
15/08/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 18:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2024 10:14

Expedição de RPV.
06/08/2024 11:10

Juntada de certidão da contadoria
24/07/2024 07:01

Transitado em Julgado em 15/07/2024
04/07/2024 00:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2024 10:53

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2024 07:39

Conclusos para julgamento
18/12/2023 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/12/2023 06:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/11/2023 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 12:51

Expedição de Comunicação via sistema.
24/10/2023 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2023 11:27

Conclusos para julgamento
28/06/2023 17:34

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
14/06/2023 07:43

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2023 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:15

Conclusos para decisão
12/06/2023 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2023 09:15

Processo Reativado
12/06/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 09:14

Transitado em Julgado em 10/03/2023
02/03/2023 15:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
06/02/2023 06:59

Expedição de intimação.
06/02/2023 06:59

Expedição de intimação.
19/10/2022 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2022 21:21

Conclusos para julgamento
22/05/2022 21:21

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
11/05/2022 13:58

Juntada de Petição de contestação
12/04/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 14:43

Expedição de citação.
08/04/2022 14:43

Expedição de intimação.
21/02/2022 22:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 17:14

Conclusos para despacho
04/11/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 18:46

Expedição de intimação.
04/10/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 12:00

Conclusos para decisão
31/07/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2021

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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