TJPE - 0038307-93.2017.8.17.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital - Secao a
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 11:27
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2025.
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30/04/2025 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 10:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/04/2025 10:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/04/2025 12:04
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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03/04/2025 00:01
Decorrido prazo de RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO em 02/04/2025 23:59.
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20/03/2025 00:01
Decorrido prazo de JULIANA LIMA MARQUES em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES MARTINS FILHO em 19/03/2025 23:59.
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16/03/2025 00:01
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.
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16/03/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.
Des.
Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038307-93.2017.8.17.2001 EXEQUENTE: ANTONIO ALVES MARTINS FILHO, JULIANA LIMA MARQUES EXECUTADO(A): LUCIENE PEREGRINO FILIZOLA, ROMERO ANTÔNIO DE OLIVEIRA GLASNER INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do Seção A da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197019462, conforme segue transcrito abaixo: "Analisando os autos, verifico que o(a) Executado(a) possui advogado(s) habilitado(s) nos autos e o cumprimento de sentença foi requerido em menos de um ano do trânsito em julgado, hipótese que comporta a aplicação da regra insculpida no artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC.
Assim, faço as seguintes deliberações: 1.
Intime-se o(a)(s) Executado(a)(s) através de seu(s) causídico(s) habilitado(s) (artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC), para pagar o valor do débito exequendo atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa cominatória e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) cada, conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, bem assim custas processuais e taxa judiciária, nos moldes previstos na Lei Estadual nº 17.116/2020. 2.
Fica(m) o(a)(s) Executado(a)(s) advertido(a)(s), desde já, de que transcorrido o prazo supramencionado sem o pagamento voluntário do débito, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, conforme disposto no artigo 525, do CPC/2015, devendo quaisquer objeções ser precedidas do recolhimento das custas processuais e taxa judiciária, em conformidade com os artigos 9º, inciso IV, e 16, inciso IV, da Lei Estadual nº 17.116/2020. 3.
Noticiado o pagamento voluntário pelo(a)(s) Executado(a)(s), intime(m)-se o(a)(s) credor(a)(es)(s) para se manifestar(em) no prazo de 05 (cinco) dias e, após, retornem os autos conclusos para apreciação. 4.
Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias e, após, venham os autos conclusos para decisão. 5.
Decorrido o prazo estabelecido no item 4, sem a manifestação do(a)(s) Executado(a)(s), intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias: 5.1. informar(em) sobre eventual pagamento voluntário do débito exequendo/composição das partes e, em caso negativo, juntar(em) planilha atualizada de débito, na qual deve estar incluído, em tópico separado, o valor das custas processuais alusivas à fase de cumprimento de sentença; 5.2. requerer(em) o prosseguimento do cumprimento de sentença da forma que reputar(em) pertinente, providenciando, se for o caso, o recolhimento da taxa complementar atinente à expedição de ofício eletrônico para bloqueio e pesquisa de bens do(a)(s), que poderá ser realizado através de emissão de guia no SICAJUD PÚBLICO – CUSTAS DIVERSAS. 6.
Com a apresentação da planilha atualizada do débito, retifique a Diretoria Cível o valor da causa (que deverá abranger apenas o débito atualizado, sem a inclusão do montante correspondente às custas processuais alusivas à fase de cumprimento de sentença) e, após, faça-se conclusão. 7.
Decorrido o prazo do item 5 sem que o(a)(s) Exequente(s) apresente(m) qualquer manifestação, arquive-se o feito em definitivo, conforme autoriza o artigo 1º, alínea “b” da Portaria Conjunta nº 29/2019 da CGJ, devendo a Diretoria Cível adotar as os procedimentos previstos no referido ato normativo, mediante a utilização do fluxo próprio do Sistema PJe.
Intimem-se.
Cumpram-se.
Recife, data da assinatura eletrônica.
Cíntia Daniela Bezerra de Albuquerque Juíza de Direito" RECIFE, 10 de março de 2025.
MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau -
10/03/2025 21:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/03/2025 21:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/03/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 18:24
Conclusos para despacho
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21/10/2024 18:24
Dados do processo retificados
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21/10/2024 18:23
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 18:22
Processo enviado para retificação de dados
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21/10/2024 18:22
Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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21/10/2024 18:22
Processo Reativado
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16/10/2024 08:19
Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
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18/03/2024 23:57
Arquivado Definitivamente
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18/03/2024 23:56
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 15:32
Recebidos os autos
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29/02/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2021 08:59
Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
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12/03/2021 22:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/03/2021 16:19
Juntada de Petição de petição em pdf
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02/02/2021 09:59
Expedição de intimação.
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01/02/2021 18:52
Juntada de Petição de apelação
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27/01/2021 11:50
Expedição de intimação.
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27/01/2021 11:45
Expedição de Certidão.
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25/01/2021 08:21
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2021 14:22
Conclusos para despacho
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15/01/2021 10:52
Conclusos para o Gabinete
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28/12/2020 11:03
Juntada de Petição de petição
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04/12/2020 09:55
Expedição de intimação.
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30/11/2020 20:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/09/2020 09:23
Conclusos para julgamento
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11/09/2020 09:22
Expedição de Certidão.
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09/09/2020 16:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/08/2020 12:57
Expedição de intimação.
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07/08/2020 14:50
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
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25/10/2019 09:50
Conclusos para julgamento
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16/09/2019 19:13
Juntada de Petição de razões finais
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02/09/2019 10:26
Juntada de Petição de razões finais
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24/08/2019 00:25
Decorrido prazo de LUCIENE PEREGRINO FILIZOLA em 23/08/2019 23:59:59.
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19/08/2019 15:53
Audiência instrução e julgamento realizada para 19/08/2019 às 9h SALA DE AUDIÊNCIAS 17 VC SEÇÃO A.
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16/08/2019 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2019 14:14
Juntada de Petição de diligência
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13/08/2019 09:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/08/2019 09:46
Juntada de Petição de diligência
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12/08/2019 09:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2019 09:36
Juntada de Petição de diligência
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10/08/2019 12:08
Decorrido prazo de LUCIENE PEREGRINO FILIZOLA em 09/08/2019 23:59:59.
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07/08/2019 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/08/2019 14:53
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2019 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2019 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2019 10:49
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
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06/08/2019 10:49
Expedição de Mandado.
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06/08/2019 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2019 10:43
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
-
06/08/2019 10:43
Expedição de Mandado.
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06/08/2019 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2019 10:34
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
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06/08/2019 10:34
Expedição de Mandado.
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06/08/2019 07:16
Audiência instrução e julgamento designada para 19/08/2019 09:00 Seção A da 17ª Vara Cível da Capital.
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05/08/2019 13:21
Juntada de Outros documentos
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05/08/2019 13:03
Audiência instrução e julgamento redesignada para 05/08/2019 às 10h sala de audiências 17º seção A.
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05/08/2019 11:46
Audiência instrução e julgamento designada para 19/08/2019 09:40 Seção A da 17ª Vara Cível da Capital.
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02/08/2019 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2019 11:25
Juntada de Petição de diligência
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31/07/2019 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/07/2019 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2019 11:52
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
-
31/07/2019 11:52
Expedição de Mandado.
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31/07/2019 11:24
Dados do processo retificados
-
31/07/2019 11:22
Processo enviado para retificação de dados
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31/07/2019 11:14
Audiência instrução e julgamento designada para 05/08/2019 10:00 Seção A da 17ª Vara Cível da Capital.
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23/07/2019 19:49
Juntada de Petição de petição em pdf
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18/07/2019 00:11
Decorrido prazo de LUCY FILIZOLA GUIMARAES em 17/07/2019 23:59:59.
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09/07/2019 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2019 16:21
Juntada de Petição de diligência
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08/07/2019 13:22
Expedição de Certidão.
-
08/07/2019 13:13
Audiência instrução e julgamento realizada para 08/07/2019, ÀS 10:00 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
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07/07/2019 10:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/07/2019 10:22
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2019 00:18
Decorrido prazo de ROBERTO CANTINHO PAIVA em 03/07/2019 23:59:59.
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27/06/2019 22:03
Juntada de Petição de outros (petição)
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26/06/2019 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2019 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2019 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2019 07:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2019 07:57
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Olinda - Varas)
-
20/06/2019 07:57
Expedição de Mandado.
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20/06/2019 07:54
Expedição de intimação.
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19/06/2019 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2019 11:51
Conclusos para despacho
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19/06/2019 11:47
Conclusos para o Gabinete
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15/06/2019 00:18
Decorrido prazo de AIDA GRASSANO DE GOUVEA MELO em 14/06/2019 23:59:59.
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11/06/2019 00:56
Decorrido prazo de EDUARDO JORGE KLAUS WANDERLEY em 10/06/2019 23:59:59.
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09/06/2019 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2019 19:06
Juntada de Petição de diligência
-
08/06/2019 12:18
Decorrido prazo de MARIA ELISABETH COSTA DINIZ em 07/06/2019 23:59:59.
-
03/06/2019 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2019 15:34
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2019 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2019 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2019 10:17
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2019 10:43
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2019 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2019 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2019 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2019 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2019 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2019 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2019 10:59
Expedição de intimação.
-
24/05/2019 10:59
Expedição de intimação.
-
24/05/2019 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2019 10:43
Expedição de intimação.
-
24/05/2019 10:43
Expedição de intimação.
-
24/05/2019 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2019 10:34
Expedição de intimação.
-
24/05/2019 10:20
Expedição de intimação.
-
24/05/2019 10:17
Audiência instrução e julgamento designada para 08/07/2019 10:00 Seção A da 17ª Vara Cível da Capital.
-
09/05/2019 15:28
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2019 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2019 12:05
Conclusos para despacho
-
17/04/2019 12:04
Expedição de Certidão.
-
17/04/2019 12:01
Expedição de Certidão.
-
26/03/2019 22:14
Juntada de Petição de outros (petição)
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20/03/2019 23:51
Juntada de Petição de outros (petição)
-
20/03/2019 11:11
Juntada de Petição de outros (petição)
-
12/03/2019 08:51
Expedição de intimação.
-
12/03/2019 08:46
Expedição de Certidão.
-
10/01/2019 12:01
Expedição de intimação.
-
09/01/2019 13:31
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2018 13:39
Expedição de intimação.
-
19/12/2018 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2018 22:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".
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28/09/2018 12:50
Conclusos para despacho
-
28/09/2018 07:38
Conclusos para o Gabinete
-
27/09/2018 16:34
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2018 07:47
Expedição de intimação.
-
17/09/2018 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2018 08:38
Conclusos para despacho
-
04/05/2018 12:44
Conclusos para o Gabinete
-
03/05/2018 16:12
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2018 09:41
Expedição de intimação.
-
06/04/2018 09:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
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01/02/2018 12:24
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2017 13:21
Conclusos para decisão
-
04/12/2017 19:46
Juntada de Petição de contestação
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17/11/2017 00:10
Decorrido prazo de LUCIENE PEREGRINO FILIZOLA em 16/11/2017 23:59:59.
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14/11/2017 11:57
Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 17ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
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14/11/2017 11:54
Juntada de Petição de certidão
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14/11/2017 11:54
Juntada de Certidão
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14/11/2017 11:50
Processo retirado da suspensão
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14/11/2017 11:49
Processo enviado para suspensão
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14/11/2017 11:47
Expedição de Certidão.
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14/11/2017 08:56
Juntada de Petição de petição
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08/11/2017 08:58
Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 17ª Vara Cível da Capital)
-
08/11/2017 08:54
Expedição de Certidão.
-
20/10/2017 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2017 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2017 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2017 10:40
Expedição de intimação.
-
14/09/2017 10:36
Dados do processo retificados
-
14/09/2017 10:32
Processo enviado para retificação de dados
-
14/09/2017 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2017 10:32
Expedição de citação.
-
14/09/2017 10:24
Audiência conciliação designada para 14/11/2017 11:00 Seção A da 17ª Vara Cível da Capital.
-
13/09/2017 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2017 07:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2017 07:06
Conclusos para decisão
-
24/08/2017 16:35
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2017 07:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2017 07:20
Expedição de intimação.
-
23/08/2017 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2017 19:09
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2017 15:42
Conclusos para decisão
-
02/08/2017 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2017
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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