06/09/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 08:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:22

Conclusos para despacho
02/09/2025 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2025.
02/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0121161-08.2021.8.17.2001 AUTOR(A): VERA LUCIA CAVALCANTI MANGABEIRA ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA DO CARMO DE CARVALHO, FERNANDO DE CARVALHO INTERESSADO(A): ZARA MARLUZA DE CARVALHO, ALINE HELOISA DE VASCONCELOS CARVALHO, MIRIAM PINHEIRO GRANDE ARRUDA, LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO PESSOA, ROSSANA COELI PESSOA DA SILVA, JACQUELINE ROSE DE CARVALHO PESSOA, ANDRE LUIZ DE CARVALHO PESSOA, CESAR ROMERO DE CARVALHO PESSOA, CLAUDIA CHRISTIANI DE CARVALHO PESSOA, JOAO BATISTA DE CARVALHO PESSOA, JORGE LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO, REGINA COELLI PINHEIRO DE CARVALHO PEREIRA, LIU-SIU DE CARVALHO, JOAO CARLOS DE CARVALHO, MARIA TEREZA DE CARVALHO, TEREZA MARIA DE CARVALHO BRAGA, MARIA HELENA DE CARVALHO, MARCOS EDUARDO DE CARVALHO, EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO, PAULO MARCELO DE CARVALHO, MAGALI CARVALHO ALVES DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção B da 30ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc.

FAZ SABER a MARIA TEREZA DE CARVALHO, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de USUCAPIÃO (49), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0121161-08.2021.8.17.2001, proposta por AUTOR(A): VERA LUCIA CAVALCANTI MANGABEIRA.

Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) e demais interessados CITADA(O)(S) para, querendo, contestar a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital.

Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).

Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam.

A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital.

As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado.

Objeto da ação: Apartamento 801 do Edifício Itapoã situado no bairro da Soledade, na Avenida Conde da Boa Vista, nº 1.317, CEP: 50060-003, Recife - PE, contendo 90 m² (noventa metros quadrados).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, MARILIA DOHERTY AYRES, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s).

RECIFE, 30 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
29/08/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2025 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2025 08:43

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
29/08/2025 08:43

Expedição de citação (outros).
29/08/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:11

Audiência de instrução realizada conduzida por HELENA CRISTINA MADI DE MEDEIROS em/para 28/08/2025 11:09, Seção B da 30ª Vara Cível da Capital.
27/08/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2025.
25/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025 09:57

Recebidos os autos
21/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiências da Capital
18/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0121161-08.2021.8.17.2001 AUTOR(A): VERA LUCIA CAVALCANTI MANGABEIRA ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA DO CARMO DE CARVALHO, FERNANDO DE CARVALHO INTERESSADO(A): ZARA MARLUZA DE CARVALHO, ALINE HELOISA DE VASCONCELOS CARVALHO, MIRIAM PINHEIRO GRANDE ARRUDA, LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO PESSOA, ROSSANA COELI PESSOA DA SILVA, JACQUELINE ROSE DE CARVALHO PESSOA, ANDRE LUIZ DE CARVALHO PESSOA, CESAR ROMERO DE CARVALHO PESSOA, CLAUDIA CHRISTIANI DE CARVALHO PESSOA, JOAO BATISTA DE CARVALHO PESSOA, JORGE LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO, REGINA COELLI PINHEIRO DE CARVALHO PEREIRA, LIU-SIU DE CARVALHO, JOAO CARLOS DE CARVALHO, MARIA TEREZA DE CARVALHO, TEREZA MARIA DE CARVALHO BRAGA, MARIA HELENA DE CARVALHO, MARCOS EDUARDO DE CARVALHO, EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO, PAULO MARCELO DE CARVALHO, MAGALI CARVALHO ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211978040, conforme segue transcrito abaixo: "Em tempo, em razão de conflito com a pauta de audiências deste Juízo, retifico a data da audiência designada para o dia 28.08.2025, às 9h.

Intimem-se as partes do despacho anterior, com a presente correção. " "DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de usucapião ordinária, ajuizada por VERA LÚCIA CAVALCANTI MANGABEIRA, na qual se pleiteia o reconhecimento judicial da aquisição da propriedade do apartamento 801, situado à Avenida Conde da Boa Vista, 1317, Edifício Itapoã, bairro da Boa Vista, Recife/PE, com fundamento na posse mansa, pacífica, contínua e com animus domini exercida desde o ano de 2008.

O feito tramitou regularmente, com a devida citação de quase todos os réus até o momento, intimações das Fazendas Públicas e do Ministério Público, o que restou certificado nos autos.

Diversos dos interessados, herdeiros do proprietário originário do bem, foram devidamente citados, conforme se infere das certidões e ARs juntados aos autos.

A autora apresentou documentos que atestam o justo título, a exemplo de proposta de compra e venda, recibos de quitação, comprovantes de pagamento de tributos, despesas condominiais e utilitários, além de documentos que comprovam o exercício da posse prolongada e o pagamento das dívidas relativas ao imóvel.

Em se tratando de ação de usucapião, tem-se como pontos a serem comprovados pela requerente a existência de posse mansa, pacífica, contínua e com animus domini da parte autora sobre o imóvel usucapiendo, a presença de justo título e boa-fé, a inexistência de oposição ou interrupção da posse pelo prazo legal, a efetiva impossibilidade de formalização da propriedade por via diversa da ação de usucapião, em razão da ausência de escritura definitiva ou negativa dos herdeiros.

Diante do exposto, defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas arroladas pela parte.

Registro que em razão da idade da autora, que determina a tramitação prioritária do processo, e da ausência de impugnação de quaisquer dos demais titulares registrais do imóvel, não há prejuízo para que a instrução seja realizada antes de findo o prazo de defesa.

Diante do exposto, designo audiência de instrução para o dia 26 de agosto de 2025, às 9h.

Já tendo sido apresentado o rol de testemunhas, esclareça a autora se a oitiva será presencial ou telepresencial, com uso do aplicativo Teams, ciente de que, de qualquer modo, deverá providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do art. 455 do CPC, no prazo legal.

Intimem-se.

Recife, 5 de agosto de 2025.

Helena C.

M. de Medeiros Juíza de Direito" RECIFE, 15 de agosto de 2025.

MARILIA DOHERTY AYRES Diretoria Cível do 1º Grau
15/08/2025 05:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 05:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 13:36

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 09:00, Seção B da 30ª Vara Cível da Capital.
05/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:58

Conclusos para despacho
05/08/2025 08:36

Expedição de Carta.
24/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 07:32

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/07/2025 06:58

Conclusos para despacho
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIA CHRISTIANI DE CARVALHO PESSOA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JACQUELINE ROSE DE CARVALHO PESSOA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CARVALHO PESSOA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ROSSANA COELI PESSOA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ALINE HELOISA DE VASCONCELOS CARVALHO em 19/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MIRIAM PINHEIRO GRANDE ARRUDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:26

Decorrido prazo de LIU-SIU DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:26

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:26

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DE CARVALHO BRAGA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:26

Decorrido prazo de EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ZARA MARLUZA DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/06/2025.
14/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.
12/06/2025 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0121161-08.2021.8.17.2001 AUTOR(A): VERA LUCIA CAVALCANTI MANGABEIRA ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA DO CARMO DE CARVALHO, FERNANDO DE CARVALHO INTERESSADO(A): ZARA MARLUZA DE CARVALHO, ALINE HELOISA DE VASCONCELOS CARVALHO, MIRIAM PINHEIRO GRANDE ARRUDA, LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO PESSOA, ROSSANA COELI PESSOA DA SILVA, JACQUELINE ROSE DE CARVALHO PESSOA, ANDRE LUIZ DE CARVALHO PESSOA, CESAR ROMERO DE CARVALHO PESSOA, CLAUDIA CHRISTIANI DE CARVALHO PESSOA, JOAO BATISTA DE CARVALHO PESSOA, JORGE LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO, REGINA COELLI PINHEIRO DE CARVALHO PEREIRA, LIU-SIU DE CARVALHO, JOAO CARLOS DE CARVALHO, MARIA TEREZA DE CARVALHO, TEREZA MARIA DE CARVALHO BRAGA, MARIA HELENA DE CARVALHO, MARCOS EDUARDO DE CARVALHO, EWANDRO DE CARVALHO SOBRINHO, PAULO MARCELO DE CARVALHO, MAGALI CARVALHO ALVES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ____autora____ para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas ___1__ carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020.

O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).

O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais.

RECIFE, 10 de junho de 2025.

MARILIA DOHERTY AYRES Diretoria Cível do 1º Grau
10/06/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/06/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/06/2025 10:08

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/06/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/06/2025 10:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/05/2025 12:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/05/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/05/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2025 12:19

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2025 12:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2025 12:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/05/2025 12:17

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 23:38

Expedição de citação (outros).
09/05/2025 22:42

Dados do processo retificados
09/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:05

Alterada a parte
09/05/2025 18:02

Alterada a parte
09/05/2025 17:58

Alterada a parte
09/05/2025 17:42

Alterada a parte
09/05/2025 17:39

Alterada a parte
09/05/2025 17:36

Alterada a parte
09/05/2025 17:31

Alterada a parte
09/05/2025 17:23

Processo enviado para retificação de dados
30/04/2025 11:53

Dados do processo retificados
30/04/2025 11:47

Processo enviado para retificação de dados
09/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 05:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.
27/03/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0121161-08.2021.8.17.2001 AUTOR(A): VERA LUCIA CAVALCANTI MANGABEIRA RÉU: MARIA DO CARMO DE CARVALHO, FERNANDO DE CARVALHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197845024, conforme segue transcrito abaixo: "Defiro o prazo requerido ao id. 193130408.

Intime-se para ciência. " RECIFE, 25 de março de 2025.

MARILIA DOHERTY AYRES Diretoria Cível do 1º Grau
25/03/2025 06:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 06:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 01:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAVALCANTI MANGABEIRA em 11/02/2025 23:59.
10/03/2025 16:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
10/03/2025 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
17/02/2025 07:51

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 05:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 05:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 04:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAVALCANTI MANGABEIRA em 09/09/2024 23:59.
23/09/2024 20:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2024.
23/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
23/09/2024 07:22

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.
04/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 07:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2024 07:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 18:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:10

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:10

Conclusos para despacho
14/11/2023 08:08

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:06

Alterada a parte
06/11/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:50

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 06:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/10/2023 23:59.
28/08/2023 19:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado
25/08/2023 15:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
10/08/2023 09:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/07/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:13

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
20/05/2023 18:22

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos
17/05/2023 10:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/04/2023 12:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
22/03/2023 16:29

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 08:43

Conclusos para despacho
19/12/2022 18:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
29/11/2022 06:45

Expedição de Certidão.
29/11/2022 06:41

Expedição de intimação.
07/11/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:30

Conclusos para despacho
15/09/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 15:10

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
09/09/2022 13:23

Expedição de intimação.
08/09/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 14:58

Juntada de Petição de diligência
03/09/2022 09:51

Conclusos para despacho
15/08/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 08:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 16:58

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
08/08/2022 16:58

Expedição de citação.
08/08/2022 16:53

Expedição de intimação.
08/08/2022 16:53

Expedição de intimação.
08/08/2022 16:53

Expedição de intimação.
08/08/2022 16:53

Expedição de intimação.
08/08/2022 16:44

Expedição de Certidão.
05/08/2022 17:53

Expedição de Ofício.
12/05/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:04

Conclusos para despacho
25/04/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 21:53

Juntada de Petição de petição em pdf
20/04/2022 14:56

Expedição de Certidão.
20/04/2022 12:01

Expedição de intimação.
20/04/2022 11:58

Expedição de Certidão.
20/04/2022 11:58

Dados do processo retificados
20/04/2022 11:56

Processo enviado para retificação de dados
26/03/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 15:56

Conclusos para despacho
23/12/2021 15:55

Expedição de intimação.
06/12/2021 21:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 16:45

Conclusos para decisão
23/11/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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