TJPE - 0001759-48.2020.8.17.0810
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 08:51
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
13/05/2025 08:40
Arquivado Provisoramente
-
13/05/2025 08:40
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/05/2025 12:09
Recebidos os autos
-
09/05/2025 12:09
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
01/05/2025 23:23
Conclusos para despacho
-
12/04/2025 00:06
Decorrido prazo de ANTHONY ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES em 11/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 14:18
Publicado Edital/Edital (Outros) em 27/03/2025.
-
01/04/2025 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
27/03/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': (81) 31826800 - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0001759-48.2020.8.17.0810 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - DENUNCIADO(A): ANTHONY ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES - O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, JABOATÃO DOS GUARARAPES, Estado de Pernambuco, Dr(ª) RENATA DA COSTA LIMA CALDAS MACHADO, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do artigo 306 do CTB, o(ª) Sr(ª).
ANTHONY ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES - CPF: *03.***.*86-63 (DENUNCIADO(A)) brasileiro, CPF *03.***.*86-63, nascido em 01.09.1998, natural de Cabo de Santo Agostinho/PE, filho de Antoniel José Gomes e de Mônica Barbosa de Oliveira Gomes, conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0001759-48.2020.8.17.0810, que tramita no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, situada no , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160.
E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO(A): ANTHONY ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.").
Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal.
Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo).
Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento.
O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.
Eu, ADRIANA KARLA ANDRADE D ANUNCIACAO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 25 de março de 2025. -
25/03/2025 18:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/03/2025 18:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/03/2025 18:04
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 13:40
Recebidos os autos
-
22/01/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 16:36
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 08:56
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
06/11/2024 08:40
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
06/11/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2024 11:03
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2024 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2024 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2024 12:29
Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
-
23/05/2024 12:29
Expedição de Mandado (outros).
-
23/05/2024 12:25
Alterada a parte
-
22/06/2023 11:42
Alterado o assunto processual
-
02/06/2023 12:30
Expedição de Certidão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2020
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015869-52.2022.8.17.9000
Banco Bradesco S/A
Sebastiao Luiz da Silva
Advogado: Leyla Hora Dantas de Brito Fontes
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 30/08/2022 12:51
Processo nº 0000613-88.2022.8.17.4370
Autoridade Policial
Gabriel Jose de Lima da Silva
Advogado: Fabio Alex da Fonseca Bezerra
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 01/08/2022 07:44
Processo nº 0012675-78.2023.8.17.2640
Edivalda Bezerra de Souza
Banco Itau Bmg Consignado S.A.
Advogado: Jarisse Alexandre de Sousa Ferreira Melo
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 19/12/2023 10:44
Processo nº 0003490-74.2025.8.17.9000
Amaiany Sabattela Santana Sarmento
Gallotti Trucks Pe Comercio de Automotor...
Advogado: Juliana Carlos Miranda
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 11/02/2025 19:47
Processo nº 0065967-18.2024.8.17.2001
Edvaldo Gabriel de Oliveira
Rodoviaria Caxanga S.A.
Advogado: Rogerio Vieira de Melo da Fonte
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 20/06/2024 14:15