TJPE - 0012241-78.2024.8.17.8226
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2025 00:15
Decorrido prazo de EMMANUEL MARQUES FERREIRA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:15
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2025 23:59.
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01/04/2025 10:06
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.
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01/04/2025 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (87) 38669793 AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 Processo nº 0012241-78.2024.8.17.8226 AUTOR(A): EMMANUEL MARQUES FERREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
INTIMAÇÃO (Sentença Homologatória) Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc...
Fica V.
Sa.
Intimada do inteiro teor da sentença homologatória prolatada nos autos do processo acima, conforme transcrita abaixo. "SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, conforme art. 38 da LJE.
Em suma, as partes apresentaram petição conjunta pugnando pela homologação do acordo celebrado.
Nesse contexto, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes.
Ante o exposto, considerando tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios.
Considerando que o caráter consensual é incompatível com o interesse em recorrer, publicada esta, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se.
No caso de descumprimento do acordo, a parte prejudicada fica autorizada a pedir o desarquivamento e o prosseguimento da execução.
Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará em favor do credor.
Petrolina-PE, 24 de março de 2024.
Juiz de Direito" PETROLINA, 26 de março de 2025.
PAULO BOANERGES ALVES JUNIOR Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: EMMANUEL MARQUES FERREIRA Endereço: R ANTÔNIO PADILHA, 33, Apartamento 701, CENTRO, PETROLINA - PE - CEP: 56304-450 Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES - GILBERTO, S/N, Praça Ministro Salgado Filho, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51210-902 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
26/03/2025 04:31
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 04:31
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 04:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/03/2025 17:24
Homologada a Transação
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24/03/2025 15:57
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 13:54
Expedição de .
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24/03/2025 13:53
Audiência de conciliação realizada conduzida por JOSILTON ANTONIO SILVA REIS em/para 24/03/2025 13:53, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
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20/03/2025 23:46
Juntada de Petição de contestação
-
20/03/2025 17:19
Expedição de .
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29/01/2025 04:20
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 15:45
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 13:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
-
17/12/2024 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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