31/03/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 08:02

Baixa Definitiva
31/03/2025 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
31/03/2025 08:01

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
31/03/2025 08:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 31/03/2025.
29/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa.

Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) 3ª.

CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0011305-81.2023.8.17.2990 Apelante: Breno Grube Pereira.

Apelado: Eliton Martins de Souza.

Juízo de Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda.

Relatora: Desa.

Andréa Epaminondas Tenório de Brito.

DECISÃO TERMINATIVA Vistos, etc., Trata-se de Apelação Cível interposta contra sentença prolatada (ID. 33549395) pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais, a qual extinguiu o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos III e IV, do CPC.

Em 17/03/2025, a APELANTE apresentou uma petição requerendo a desistência do recurso (ID. 46489992). É o relatório.

DECIDO.

De acordo com o art. 998 do CPC, “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”.

Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de desistência, com arrimo no art. 150, XV, do RITJPE[1].

Com o trânsito em julgado, proceda a Diretoria Cível deste Tribunal de Justiça/PE com a devida baixa do feito do acervo deste gabinete.

Intimações necessárias.

Recife, data conforme registro eletrônico Desa.

Andréa Epaminondas Tenório de Brito Relatora [1] Art. 150.

São atribuições do relator: [...] XV - decidir sobre deserção, renúncia a direito e pedido de homologação de desistência, ainda que o feito se ache em pauta ou em mesa para julgamento; [...].
27/03/2025 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2025 09:40

Prejudicado o recurso
21/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:31

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
13/11/2024 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
07/08/2024 11:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
30/05/2024 15:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
27/02/2024 09:39

Recebidos os autos
27/02/2024 09:39

Conclusos para o Gabinete
27/02/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007469-78.2024.8.17.9000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Jakelliny Maria de Morais

Advogado: Diogo Sarmento Barbosa

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/04/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0000387-80.2024.8.17.2570

Banco Bradesco S/A

Antonio Carlos Romao de Sousa

Advogado: Rafaella Patricia Ramos de Arruda

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/02/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0000154-73.2025.8.17.2950

Maria do Desterro Pereira dos Santos

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Nicolau Oliveira de SA

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 10/03/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0000973-69.2024.8.17.2780

Rosiane Goncalves Ferreira Lima

Joseane Goncalves Ferreira Lima

Advogado: Anderson Andre de Almeida Lopes

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/11/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0004606-18.2025.8.17.9000

George Carlos Santos Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rafael Pyrrho Correia de Melo

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/04/2025 15:25

Exibir Processo