25/08/2025 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2025 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 19ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0044856-12.2023.8.17.2001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL AUTOR(A): 37º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - DENUNCIADO(A): ERIC RENATO DOS SANTOS - Advogados do(a) DENUNCIADO(A): ADIKELSION MYZRAIN DA SILVA FERREIRA - PE61683, JUAREZ TAVARES DOS SANTOS - PE34334 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL DEFESA JUAREZ TAVARES DOS SANTOS - OAB PE34334 - CPF: *31.***.*77-72 (ADVOGADO) ADIKELSION MYZRAIN DA SILVA FERREIRA - OAB PE61683 - CPF: *14.***.*31-17 (ADVOGADO) Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 19ª Vara Criminal da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS RAFAEL PERIQUITO CARNEIRO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
24/08/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2025 11:30

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
24/08/2025 11:30

Expedição de Mandado (outros).
24/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:27

Recebidos os autos
14/07/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:29

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JUAREZ TAVARES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JUAREZ TAVARES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ADIKELSION MYZRAIN DA SILVA FERREIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JUAREZ TAVARES DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ADIKELSION MYZRAIN DA SILVA FERREIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ADIKELSION MYZRAIN DA SILVA FERREIRA em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.
01/04/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 19ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0044856-12.2023.8.17.2001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL AUTOR(A): 37º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - DENUNCIADO(A): ERIC RENATO DOS SANTOS - Advogados do(a) DENUNCIADO(A): ADIKELSION MYZRAIN DA SILVA FERREIRA - PE61683, JUAREZ TAVARES DOS SANTOS - PE34334 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL DEFESA JUAREZ TAVARES DOS SANTOS - OAB PE34334 - CPF: *31.***.*77-72 (ADVOGADO) ADIKELSION MYZRAIN DA SILVA FERREIRA - OAB PE61683 - CPF: *14.***.*31-17 (ADVOGADO) Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 19ª Vara Criminal da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS RAFAEL PERIQUITO CARNEIRO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
27/03/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 09:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/03/2025 09:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/01/2025 11:46

Juntada de Petição de memoriais
08/01/2025 13:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 12:46, 19ª Vara Criminal da Capital.
30/06/2024 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2024 23:09

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/06/2024 11:21

Decorrido prazo de JUAREZ TAVARES DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 11:21

Decorrido prazo de ADIKELSION MYZRAIN DA SILVA FERREIRA em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 09:20

Expedição de Ofício.
28/05/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 09:17

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
28/05/2024 09:17

Expedição de Mandado (outros).
28/05/2024 09:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/05/2024 09:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/05/2024 09:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/10/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 09:00, 19ª Vara Criminal da Capital.
16/10/2023 07:44

Recebidos os autos
16/10/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:41

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:08

Juntada de Petição de resposta preliminar
29/09/2023 11:08

Expedição de intimação (outros).
19/09/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 08:41

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 12:58

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
30/08/2023 12:58

Expedição de Mandado\mandado (outros).
29/08/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 14:48

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
08/08/2023 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 13:06

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
07/08/2023 13:06

Expedição de Mandado\mandado (outros).
07/08/2023 13:03

Alterada a parte
07/08/2023 13:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/07/2023 12:09

Recebidos os autos
28/07/2023 12:09

Recebida a denúncia contra ERIC RENATO DOS SANTOS - CPF: *93.***.*22-05 (INDICIADO)
28/07/2023 12:07

Conclusos para decisão
26/07/2023 20:12

Juntada de Petição de denúncia (outras)
16/05/2023 13:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/05/2023 13:34

Recebidos os autos
15/05/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 21:49

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:32

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:20

Alterada a parte
23/04/2023 06:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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