18/07/2025 20:25

Conclusos para decisão
15/07/2025 19:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/07/2025 16:38

Expedição de intimação (outros).
11/07/2025 16:37

Alterada a parte
10/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/05/2025 11:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
23/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
23/04/2025 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 21:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/04/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 12:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife TJPE Cemando)
03/04/2025 12:40

Expedição de elementos de prova/ofício (outros).
02/04/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:45

Publicado Intimação (Outros) em 01/04/2025.
01/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) - F:( ) SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0006219-73.2025.8.17.9000 IMPETRANTES: EMISSON LIMA DA SILVA E OUTROS.

IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES.

WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO DESPACHO Ante a ausência de pleito liminar, notifique-se a autoridade apontada como coatora para, com arrimo no art. 7°, I, da Lei n° 12.016/2009, prestar informações no prazo legal, cientificando-se a Procuradoria Geral do Estado para fins de direito, tudo com cópia da petição inicial.

Cópia desta decisão servirá como Ofício.

Cumpra-se.

Recife, data conforme assinatura eletrônica.

Des.

Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Relator W10
28/03/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 17:30

Expedição de intimação (outros).
28/03/2025 17:26

Alterada a parte
23/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
13/03/2025 07:29

Conclusos para admissibilidade recursal
13/03/2025 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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