TJPE - 0002377-75.2023.8.17.4370

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cabo de Santo Agostinho

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Polo Ativo

Partes

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

CABO DE SANTO AGOSTINHO (PONTEZINHA) - 14 DEPOL ESP. DE ATEND A MULHER -14 DEAM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUNIO CESAR DE PAULA

CPF *78.***.*24-79

Advogados

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE

OAB: 47222/PE

CPF *44.***.*40-20

LAIS CAROLINE GOMES DE BARROS

OAB: 56886/PE

CPF *86.***.*91-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

1A PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 14:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2025 10:30, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho.

  • 07/05/2025 12:20

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 11:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARIANA AGOSTINI DE SEQUEIRA em/para 07/05/2025 11:05, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho.

  • 05/05/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 18:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2025 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2025 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 00:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 18:57

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

  • 03/04/2025 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 03/04/2025 09:44

    Mandado devolvido ratificada a liminar

  • 03/04/2025 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2025 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho O: R DOUTOR MANOEL CLEMENTINO CAVALCANTE, 96, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54510-400 Telefone': (81) 31819400 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0002377-75.2023.8.17.4370 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: CABO DE SANTO AGOSTINHO (PONTEZINHA) - 14ª DEPOL ESP.

    DE ATEND À MULHER -14ª DEAM AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - RÉU: JUNIO CESAR DE PAULA - Advogados do(a) RÉU: LAIS CAROLINE GOMES DE BARROS - PE56886, LUIZ GERALDO PAULINO LEITE - PE47222 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "[DESPACHO]" - ID 190130471. "LUIZ GERALDO PAULINO LEITE - OAB PE47222 - CPF: *44.***.*40-20 (ADVOGADO); LAIS CAROLINE GOMES DE BARROS - OAB PE56886 - CPF: *86.***.*91-16 (ADVOGADO)" " Audiência: para 05/05/2025 a partir das 11h15min – Instrução e Julgamento - Criminal." MARCELA BELO DE SOUSA (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 31/03/2025 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:28

    Expedição de Acórdão.

  • 31/03/2025 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 11:20

    Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

  • 31/03/2025 11:20

    Expedição de Mandado (outros).

  • 31/03/2025 11:20

    Expedição de Mandado (outros).

  • 31/03/2025 11:20

    Expedição de Mandado (outros).

  • 31/03/2025 11:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/03/2025 11:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/03/2025 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 11:02

    Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

  • 31/03/2025 11:02

    Expedição de Mandado (outros).

  • 31/03/2025 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 11:00

    Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

  • 31/03/2025 11:00

    Expedição de Mandado (outros).

  • 31/03/2025 11:00

    Expedição de Mandado (outros).

  • 31/03/2025 10:58

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 04/12/2024 12:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 11:15, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho.

  • 04/12/2024 12:35

    Recebidos os autos

  • 04/12/2024 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 12:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 08:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 11:39

    Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

  • 05/08/2024 11:39

    Expedição de Mandado (outros).

  • 05/08/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 11:31

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 05/08/2024 11:31

    Expedição de Mandado (outros).

  • 05/08/2024 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 11:27

    Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

  • 05/08/2024 11:27

    Expedição de Mandado (outros).

  • 05/08/2024 10:57

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 18:48

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2024 20:40

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 11/06/2024 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 21:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 21:24

    Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

  • 17/05/2024 21:24

    Expedição de Mandado (outros).

  • 20/02/2024 12:02

    Alterado o assunto processual

  • 20/02/2024 12:02

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/02/2024 12:20

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 12:20

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/02/2024 12:20

    Adesão ao Juízo 100% Digital

  • 08/02/2024 10:44

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:27

    Alterada a parte

  • 21/12/2023 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/12/2023 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2023 17:15

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 17/12/2023 17:14

    Alterada a parte

  • 17/12/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 15:41

    Alterada a parte

  • 17/12/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 17/12/2023 14:48

    Revogada a Prisão

  • 17/12/2023 14:48

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 17/12/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2023 08:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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