08/07/2025 09:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 14:16

Conclusos para julgamento
06/05/2025 02:28

Decorrido prazo de LUCELMO BEZERRA ROXA em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
05/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0102506-80.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: LUCELMO BEZERRA ROXA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) (es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) impugnação ao cumprimento de sentença.

RECIFE, datado e assinado eletronicamente.

ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
03/04/2025 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2025 17:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:13

Alterada a parte
12/11/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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