18/08/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 12:09

Baixa Definitiva
18/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
18/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA NATHALIA JEANINE SILVA SANTOS em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 21:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/07/2025 11:52

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
19/06/2025 15:19

Publicado Intimação (Outros) em 19/06/2025.
19/06/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 15:08

Expedição de intimação (outros).
17/06/2025 10:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUPIRA - CNPJ: 10.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido
16/06/2025 11:14

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2025 16:29

Conclusos para admissibilidade recursal
13/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)
13/06/2025 14:32

Declarada incompetência
13/06/2025 09:24

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:44

Recebidos os autos
12/06/2025 11:44

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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