TJPE - 0000208-73.2023.8.17.2250

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Belem do Sao Francisco

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Polo Ativo

Partes

VALERIO JOSE DE ALMEIDA

CPF *92.***.*43-04

Advogados

LUCIANA BISPO DOS SANTOS

OAB: 60183/PE

CPF *96.***.*33-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ: 10.572.048/0001-28

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BELEM DO SAO FRANCISCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:52

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 13/05/2025 01:33

    Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 12/05/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de LUCIANA BISPO DOS SANTOS em 18/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 01:47

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Belém São Francisco AV CEL.

    JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE - CEP: 56440-000 Vara Única da Comarca de Belém São Francisco Processo nº 0000208-73.2023.8.17.2250 AUTOR(A): VALERIO JOSE DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: LUCIANA BISPO DOS SANTOS RÉU: SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, por meio dos seus advogados, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192434473 - Despacho.

    Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a nota técnica elaborada pelo NATJUS, no prazo de 10 (dez) dias..

    BELÉM S FRANCISCO, 2 de abril de 2025.

    ISABELLY DELNY DE ARAUJO LEITE Diretoria Regional do Sertão A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 02/04/2025 20:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/04/2025 20:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/04/2025 20:26

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 13/02/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 19:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/02/2025 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 19:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/02/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 10:59

    Mandado enviado para a cemando: (Belém São Francisco Vara Única Cemando)

  • 11/02/2025 10:59

    Expedição de Mandado (outros).

  • 11/02/2025 00:48

    Decorrido prazo de LUCIANA BISPO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 01:21

    Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 04/02/2025 23:59.

  • 19/01/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 07:09

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/01/2025 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 10:49

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 06:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 01:38

    Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 11/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 15:25

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 15/06/2024 11:39

    Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 14/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 22:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2024 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 07:35

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/05/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 00:33

    Decorrido prazo de VALERIO JOSE DE ALMEIDA em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 00:33

    Decorrido prazo de LUCIANA BISPO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 00:28

    Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 08/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 22:51

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/04/2024 08:25

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 27/04/2024 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2024 21:11

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 20:32

    Conclusos para o Gabinete

  • 13/03/2024 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 07:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/02/2024 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 07:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 07:47

    Mandado enviado para a cemando: (Belém São Francisco Vara Única Cemando)

  • 16/02/2024 07:47

    Expedição de Mandado (outros).

  • 15/02/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 08:34

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 10:55

    Conclusos para o Gabinete

  • 05/02/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2024 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2024 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2024 10:05

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 12/12/2023 07:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 10:25

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/11/2023 13:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 11:29

    Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 21/10/2023 14:28.

  • 30/10/2023 11:19

    Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 18/10/2023 18:30.

  • 30/10/2023 10:41

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE em 21/10/2023 10:48.

  • 20/10/2023 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 17/10/2023 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2023 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2023 15:35

    Expedição de intimação (outros).

  • 17/10/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:31

    Alterada a parte

  • 17/10/2023 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2023 15:30

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 17/10/2023 15:30

    Expedição de citação (outros).

  • 17/10/2023 15:30

    Expedição de citação (outros).

  • 17/10/2023 15:30

    Expedição de intimação (outros).

  • 17/10/2023 15:30

    Expedição de intimação (outros).

  • 17/10/2023 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:01

    Alterada a parte

  • 17/10/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:57

    Alterada a parte

  • 17/10/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:53

    Alterada a parte

  • 15/10/2023 23:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/10/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 08:06

    Processo Reativado

  • 09/10/2023 21:23

    Juntada de Petição de requerimento (outros)

  • 06/10/2023 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 07:44

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 07:40

    Processo Reativado

  • 03/10/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 09:49

    Decorrido prazo de VALERIO JOSE DE ALMEIDA em 10/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:27

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 02/05/2023 00:11

    Declarada incompetência

  • 02/05/2023 00:05

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2023 12:15

    Conclusos para o Gabinete

  • 29/04/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 12:11

    Alterada a parte

  • 14/04/2023 11:28

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 05/04/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 12:38

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 04/04/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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