TJPE - 0046551-88.2024.8.17.8201
1ª instância - 17º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 08:06
Publicado Despacho em 02/09/2025.
-
02/09/2025 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, Sala 15 - Telefone: (81) 31831573, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831572 Processo nº 0046551-88.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: MARTA ROSANA ALVES DE LIMA EXECUTADO(A): TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DESPACHO O executado TAM LINHAS AEREAS S/A realizou o deposito do valor de 50% da condenação em ID 206964572.
O exequente requereu o bloqueio do valor remanescente no importe de R$ 4.252,13.
Foi realizado o bloqueio deste valor no sistema SISBAJUD.
O executado IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA apresentou pagamento da condenação no valor de R$ 8.156,28, conforme ID 214137418.
Decido.
Expeça-se alvará, em favor do exequente, do valor depositado em ID 206964572.
Em relação ao deposito efetuado em ID 214137418, expeçam-se alvarás, sendo um em favor do exequente no importe de R$ 4.252,13, e outro em favor do executado IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA referente ao valor em excesso.
Promova-se o desbloqueio dos valores.
Intimem-se para apresentação das contas bancárias.
Após, arquivem-se os autos.
RECIFE, 28 de agosto de 2025 Juiz(a) de Direito -
29/08/2025 16:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/08/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2025 22:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 01:31
Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:31
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831572 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, Sala 15 - Telefone: (81) 31831573, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0046551-88.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: MARTA ROSANA ALVES DE LIMA EXECUTADO(A): LATAM AIRLINES BRASIL, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA INTIMAÇÃO (Fornecer dados para Alvará) Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc...
Fica V.
Sa. intimada a fornecer os dados bancários da conta de titularidade da demandante, no prazo de 05(cinco) dias, para confecção do alvará de transferência.
RECIFE, 10 de julho de 2025.
RAPHAEL CESAR FERREIRA DA COSTA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: MARTA ROSANA ALVES DE LIMA Endereço: Avenida Santos Dumont - até 714 - lado par, 530, apartamento 2401, AFLITOS, RECIFE - PE - CEP: 52050-035 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
10/07/2025 08:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/07/2025 08:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/06/2025 17:47
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.
-
13/06/2025 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
13/06/2025 17:47
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.
-
13/06/2025 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
11/06/2025 01:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, Sala 15 - Telefone: (81) 31831573, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831572 Processo nº 0046551-88.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: MARTA ROSANA ALVES DE LIMA EXECUTADO(A): LATAM AIRLINES BRASIL, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento da sentença, sob pena de multa (art. 523, §1º, do CPC-2015).
Realizado o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o valor depositado, havendo concordância expeça-se alvará.
Não efetuado o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha com os cálculos do valor atualizado da condenação, acrescido da multa (art. 523, §1º, do CPC-2015).
Após, proceda-se com os atos de constrição judicial.
RECIFE, 30 de maio de 2025 Juiz(a) de Direito -
06/06/2025 14:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/06/2025 14:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/06/2025 14:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/05/2025 02:17
Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 30/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 02:17
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 30/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 14:25
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 14:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
30/05/2025 14:25
Processo Reativado
-
30/05/2025 11:49
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
29/05/2025 22:53
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 22:53
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
29/05/2025 02:00
Decorrido prazo de MARTA ROSANA ALVES DE LIMA em 28/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 04:18
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/05/2025.
-
09/05/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
07/05/2025 09:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/04/2025 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/04/2025 15:51
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 00:10
Decorrido prazo de Sérgio Marques Bruscky em 10/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 15:05
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
05/04/2025 02:15
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.
-
05/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
05/04/2025 02:15
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.
-
05/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, Sala 15 - Telefone: (81) 31831573, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831572 Processo nº 0046551-88.2024.8.17.8201 AUTOR(A): MARTA ROSANA ALVES DE LIMA RÉU: LATAM AIRLINES BRASIL, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DESPACHO Sobre os Embargos de Declaração interpostos, fale a parte contrária, no prazo legal.
Intime-se.
RECIFE, 10 de março de 2025 Juiz(a) de Direito -
02/04/2025 22:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/04/2025 22:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/03/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 21:37
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 17:43
Conclusos para julgamento
-
05/03/2025 10:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/02/2025 18:06
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/01/2025 14:37
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 14:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por JOAO ISMAEL DO NASCIMENTO FILHO em/para 30/01/2025 14:36, 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
-
29/01/2025 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 16:06
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
28/01/2025 16:05
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
28/01/2025 16:03
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
24/01/2025 11:31
Juntada de Petição de contestação
-
16/01/2025 05:24
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2024 10:58
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
06/12/2024 10:57
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
27/11/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 00:01
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 17:56
Conclusos cancelado pelo usuário
-
08/11/2024 17:55
Conclusos para julgamento
-
08/11/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 11:13
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 14:20, 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
-
08/11/2024 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006885-79.2022.8.17.9000
Comercio de Combustiveis Parnamirim LTDA...
Raizen Combustiveis S.A.
Advogado: Valmir Martins Neto
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 02/06/2025 07:37
Processo nº 0001419-70.2025.8.17.2640
Flavio Cavalcanti Avila
Municipio de Garanhuns
Advogado: Jardel da Costa Silva
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 25/02/2025 13:40
Processo nº 0000099-07.2025.8.17.3150
Maria de Fatima Silva
Municipio de Pombos
Advogado: Renan Francelino da Silva
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 20/02/2025 15:43
Processo nº 0024888-25.2025.8.17.2001
Ivanildo Oliveira Albuquerque
Banco Bradesco S/A
Advogado: Alex Alexandrino Bezerra
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 21/03/2025 12:20
Processo nº 0002841-57.2025.8.17.2001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
W1 Consultoria e Empreendimentos LTDA
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 14/01/2025 12:01