01/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:26

Juntada de Petição de réplica
08/04/2025 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/04/2025.
08/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0097799-69.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DJOMAR JOSE DA SILVA RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o AUTOR para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

RECIFE, 4 de abril de 2025.

ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
04/04/2025 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 02:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/01/2025 23:59.
28/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
17/11/2024 10:48

Expedição de citação (outros).
17/11/2024 10:47

Alterada a parte
29/08/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 22:27

Conclusos para decisão
28/08/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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