20/08/2025 01:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2025.
20/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0122814-40.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO(A): ANTONIO MAGNO WANDERLEY DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do TRECHO do Ato Judicial de ID 198686923 , conforme segue transcrito abaixo: " Intime-se o exequente para se manifestar em 15 dias, devendo os autos voltarem conclusos em caso de inércia, hipótese na qual haverá a intimação pessoal, sob pena de abandono. " RECIFE, 18 de agosto de 2025.

MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau
18/08/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO WANDERLEY DE MELO em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 07:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/07/2025 16:17

Expedição de citação (outros).
02/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.
13/06/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
22/05/2025 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0122814-40.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO(A): ANTONIO MAGNO WANDERLEY DE MELO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).

Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação.

RECIFE, 16 de maio de 2025.

TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau
16/05/2025 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 15:55

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 20:32

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
24/04/2025 20:32

Expedição de Mandado (outros).
22/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 21:58

Expedição de Mandado.
08/04/2025 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/04/2025.
08/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0122814-40.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO(A): ANTONIO MAGNO WANDERLEY DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198686923, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Vistos etc.

Cite-se a parte executada para: Pagar a dívida em 3 dias, contados da citação ou Opor embargos à execução em 15 dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução.

Oferecidos os embargos, intime-se a parte exequente para apresentar contrarrazões em igual prazo.

Fixo, de plano, o valor dos honorários advocatícios em 10% do valor da causa, ficando a parte executada alertada que, no caso de integral pagamento no prazo assinalado no item (1) acima, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade.

Cientifique-se a parte executada sobre o conteúdo do art. 916 do CPC-15, que permite o pagamento parcelado da dívida, em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, mediante o reconhecimento do crédito exequendo e a comprovação do depósito de 30% do valor executado.

SE HOUVER PAGAMENTO VOLUNTÁRIO: Intime-se a parte exequente para se manifestar expressamente a respeito do adimplemento da totalidade do crédito, o que inclui o principal, os juros, as custas e os honorários, conforme o caso.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão.

SE O EXECUTADO(A) NÃO FOR LOCALIZADO(A) PARA SER CITADO(A): Desde já, determino a SUSPENSÃO do processo e do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC, devendo o exequente ser intimado de aludida decisão, ficando o exequente ciente, outrossim, que eventuais pedidos de diligências em outros endereços e/ou em sistemas consultivos (como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL etc), pleitos de medidas cautelares como arresto, além de outros requerimentos que possivelmente venham a ser formulados sem caráter de urgência, importarão no levantamento antecipado da suspensão e automático prosseguimento do feito, com o retorno do prazo prescricional intercorrente.

Transcorrido o aludido prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, ficando a parte advertida que terá prosseguimento, nesta hipótese, o prazo de prescrição intercorrente e que autos poderão ser desarquivados para continuidade da execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis.

Ultrapassado o prazo da prescrição intercorrente, antes de retornarem os autos conclusos para pronunciamento judicial, intimem-se as partes, por seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre a prescrição, no prazo de 15 dias.

SE, SENDO CITADO(A), O(A) DEVEDOR(A) NÃO EFETUAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO: Intime-se o exequente para se manifestar em 15 dias, devendo os autos voltarem conclusos em caso de inércia, hipótese na qual haverá a intimação pessoal, sob pena de abandono.

Já havendo pedido expresso da parte exequente, fica DEFERIDA, desde já, mediante recolhimento das despesas das diligências, independente de nova conclusão dos autos: Averbação premonitória – A expedição da respectiva certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.

Mandado de penhora e avaliação – A expedição de mandado de penhora e avaliação, priorizando-se os bens indicados pela parte exequente em seu requerimento exordial.

Caso não tenha havido indicação de bens, a penhora e a avaliação devem incidir sobre tantos bens quantos forem necessários para garantir o juízo.

Fica autorizado o uso de força policial, caso seja necessário, a fim de auxiliar os oficiais de justiça na diligência.

Realizada com sucesso a penhora de bens, intime-se a parte executada e seu cônjuge, se houver, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel.

SERASAJUD – A utilização do sistema SERASAJUD para fins de inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes.

Sistema SISBAJUD – o bloqueio online de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira por intermédio do sistema SISBAJUD, até o limite informado pela parte exequente, por se tratar de objeto preferencial de penhora por força de lei.

Havendo resposta com a indicação de valores tornados indisponíveis, promova-se, de imediato, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva e intime-se a parte executada para manifestar-se em 5 (cinco) dias úteis.

Não apresentada manifestação da parte executada no prazo assinalado, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo e oficie-se a instituição financeira depositária para que transfira o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo.

Apresentada manifestação pela parte executada, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Sistema RENAJUD – A penhora online de veículos automotores por meio do sistema RENAJUD, apenas no caso de restar insuficiente ou infrutífera a penhora de dinheiro, até o limite da dívida que sobejar, juntando-se aos autos o respectivo espelho.

Realizada com sucesso a penhora de veículo, para a qual não há necessidade de lavratura de termo, intime-se a parte executada para manifestar-se em 5 (cinco) dias úteis, bem como o exequente para, no mesmo prazo, indicar meios para a localização, remoção e depósito do veículo.

Sistema INFOJUD – A consulta às 03 (três) últimas Declaração do Imposto de Renda da parte executada, em caso de restarem infrutíferas as tentativas de localização de bens do executado pelos sistemas acima, mantendo-se o documento acessível apenas às partes do processo.

Por outro lado, mesmo havendo pedido expresso da parte exequente, desde já, INDEFIRO: A expedição de ofício aos Cartórios de registro de imóveis desta Comarca, bem como a serviços de consulta de imóveis, já que tal diligência pode ser realizada pela própria parte interessada.

A expedição de ofício às operadoras de telefonia móvel (e.g.

Vivo, Tim, Claro, Oi, Nextel) e às concessionárias de serviço público (e.g.

COMPESA, CELPE), quando não houver qualquer indicativo de que essas entidades possuem o endereço atualizado da parte executada, em atenção aos princípios da proporcionalidade, da eficiência e da razoável duração do processo.

SE, SENDO CITADO(A), O(A) EXECUTADO(A) NÃO EFETUAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO E NÃO FOREM LOCALIZADOS BENS PENHORÁVEIS APÓS A PRIMEIRA CONSULTA A UM DOS SISTEMAS ACIMA.

Nessa hipótese, desde já, determino – caso não tenha sido realizada anteriormente (art. 921, § 4º do CPC) - a SUSPENSÃO do processo e do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC, devendo o exequente ser intimado de aludida decisão, ficando o exequente ciente, outrossim, que eventuais pedidos de diligências visando a constrição/indisponibilidade de bens do executado, como penhora, informações em sistemas consultivos, reiteração de pedidos de consulta nesses sistemas, pleitos de medidas executivas indiretas/atípicas, dentre outros requerimentos que possivelmente venham a ser formulados sem caráter de urgência, importarão no levantamento antecipado da suspensão e automático prosseguimento do feito, com o retorno do prazo prescricional intercorrente.

Transcorrido o aludido prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, ficando as partes advertidas que terá prosseguimento, nesta hipótese, o prazo de prescrição intercorrente e que os autos poderão ser desarquivados para continuidade da execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis.

Ultrapassado o prazo da prescrição intercorrente, antes de retornarem os autos conclusos para pronunciamento judicial, intimem-se as partes, por seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre a prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias.

RECIFE, datado e assinado eletronicamente ADRIANA BRANDÃO DE BARROS CORREIA Juíza de Direito RECIFE, 4 de abril de 2025.

TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau
04/04/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:53

Conclusos 5
05/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:39

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.
19/11/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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