07/07/2025 02:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.
07/07/2025 02:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.
05/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0002077-17.2025.8.17.8227 DEMANDANTE: LORENA MORAIS BARBOZA RODRIGUES DA SILVA DEMANDADO(A): LATAM AIRLINES BRASIL SENTENÇA MUTIRÃO ELETRÔNICO DE SENTENÇA ATO 295/2025 Vistos etc.

Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do NCPC, que extingue-se o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem.

De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes e descrito na petição conjunta que pelas mesmas foi acostada aos autos, pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

P.

I.

R.

De Petrolina para Jaboatão dos Guararapes, data da assinatura eletrônica.

Elisama de Sousa Alves Juíza de Direito em Mutirão de Sentença
03/07/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 07:40

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 16:08

Homologada a Transação
11/06/2025 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por PRISCILA MARIA DE SA TORRES BRANDAO em/para 13/05/2025 16:18, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
13/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 02/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0002077-17.2025.8.17.8227 DEMANDANTE: LORENA MORAIS BARBOZA RODRIGUES DA SILVA DEMANDADO(A): LATAM AIRLINES BRASIL INTIMAÇÃO MUTIRÃO DE ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIAS VÍDEO CONFERÊNCIA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, fica V.

Sa. intimada da redesignação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do processo acima especificado, ficando a nova designação conforme informações abaixo: Tipo: de Conciliação Sala: Sala B (1º JECJaboatão) Data: 26/02/2026 Hora: 11:00 A ser realizada por VÍDEO CONFERÊNCIA.

LINK PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA: https://msteams.link/RBUV Na oportunidade, não havendo acordo, será, de imediato, realizada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte demandada deverá apresentar defesa, oral ou escrita e produzir todas as provas documentais.

No caso de provas testemunhais, estas não serão ouvidas na modalidade de vídeo conferência, devendo a audiência ser remarcada para a data mais próxima disponível; ficam as partes cientes que não será aberto novo prazo para juntada posterior de documentos.

Fica, ainda, V.

Sa. ciente de que o não comparecimento ensejará o julgamento de plano, com as consequências da revelia, conforme o art. 344 do CPC c/c art. 20 da lei 9.099/95.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco.

OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg).

OBS.: Como trata-se de Mutirão, a audiência poderá ser designada para turno diverso do funcionamento do Juizado onde o processo tramita.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 7 de abril de 2025 .

Nome: LATAM AIRLINES BRASIL Endereço: R ÁTICA, 673, Andar 6 Sala 62, JARDIM BRASIL (ZONA SUL), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042
07/04/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 10:26

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
07/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2026 11:00, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
17/03/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

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