TJPE - 0000665-34.2020.8.17.2340

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 10:50

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2025 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 09/01/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 00:01

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:01

    Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Brejo da Madre de Deus em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS em 12/12/2024 23:59.

  • 16/10/2024 21:08

    Expedição de intimação (outros).

  • 16/10/2024 21:08

    Expedição de intimação (outros).

  • 16/10/2024 21:08

    Expedição de intimação (outros).

  • 15/10/2024 18:58

    Outras Decisões

  • 08/10/2024 06:22

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 23:43

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 00:08

    Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Brejo da Madre de Deus em 03/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 23:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/09/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 19:22

    Expedição de intimação (outros).

  • 12/08/2024 14:34

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC)

  • 12/08/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 00:08

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 00:08

    Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Brejo da Madre de Deus em 09/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 19:23

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 11/06/2024 09:01

    Expedição de intimação (outros).

  • 06/06/2024 15:36

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - CNPJ: 10.***.***/0001-77 (REPRESENTANTE) e provido

  • 06/06/2024 13:23

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 06/06/2024 13:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/04/2024 07:24

    Conclusos para o Gabinete

  • 22/04/2024 11:16

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 27/03/2024 10:33

    Expedição de intimação (outros).

  • 21/03/2024 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 11:36

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/02/2024 11:36

    Conclusos para o Gabinete

  • 15/02/2024 11:36

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

  • 31/01/2024 12:32

    Declarada incompetência

  • 19/01/2024 06:49

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/01/2024 06:49

    Conclusos para o Gabinete

  • 19/01/2024 06:49

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (Processos Vinculados - 2ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC

  • 19/01/2024 06:49

    Dados do processo retificados

  • 19/01/2024 06:49

    Processo enviado para retificação de dados

  • 10/01/2024 20:38

    Declarada incompetência

  • 02/01/2024 15:36

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 19/09/2023 15:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 02/12/2022 11:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 07/10/2022 15:17

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 14/07/2022 15:19

    Conclusos para o Gabinete

  • 14/07/2022 00:42

    Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Brejo da Madre de Deus em 13/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 00:41

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 13/07/2022 23:59.

  • 06/06/2022 17:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/05/2022 15:13

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2022 15:11

    Dados do processo retificados

  • 11/05/2022 15:08

    Processo enviado para retificação de dados

  • 05/05/2022 18:06

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS - CNPJ: 10.***.***/0001-77 (LITISCONSORTE) e não-provido

  • 05/05/2022 15:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2022 14:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/04/2022 20:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/04/2022 12:03

    Conclusos para o Gabinete

  • 19/04/2022 22:39

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 23/03/2022 08:24

    Dados do processo retificados

  • 22/03/2022 13:40

    Processo enviado para retificação de dados

  • 18/03/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 14:58

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/12/2021 14:58

    Conclusos para o Gabinete

  • 07/12/2021 14:58

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho

  • 30/11/2021 12:21

    Declarada incompetência

  • 29/11/2021 13:47

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 13:47

    Conclusos para o Gabinete

  • 29/11/2021 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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