23/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
08/07/2025 15:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.
08/07/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0018362-21.2023.8.17.3130 AUTOR(A): CACIO GOMES DE OLIVEIRA RÉU: ORCA IMOBILIARIA LTDA INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

PETROLINA, 4 de julho de 2025.

ROSANGELA CANDIDO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
04/07/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 10:09

Decorrido prazo de CACIO GOMES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:36

Decorrido prazo de CACIO GOMES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 21:10

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 08:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
22/05/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0018362-21.2023.8.17.3130 AUTOR(A): CACIO GOMES DE OLIVEIRA RÉU: ORCA IMOBILIARIA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 202908936, conforme segue transcrito abaixo: "(...) No caso em análise, os embargos devem ser conhecidos, uma vez que alegam vícios formais previstos no art. 1022 do CPC.

Contudo, no mérito, não merecem provimento, pois as alegações da embargante não revelam efetiva obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão, mas sim inconformismo com o resultado do julgamento.

Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios opostos para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença embargada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. (...)" PETROLINA, 16 de maio de 2025.

ROSANGELA CANDIDO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
16/05/2025 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 00:50

Decorrido prazo de CACIO GOMES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
12/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ORCA IMOBILIARIA LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de CACIO GOMES DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:44

Publicado Sentença (Outras) em 26/11/2024.
26/11/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2024 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2024 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 13:24

Conclusos para julgamento
02/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.
22/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2024 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 21:40

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
03/06/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:08

Expedição de citação (outros).
28/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 07:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/03/2024 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 16:45

Expedição de citação (outros).
14/12/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:32

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:30

Expedição de Comunicação via sistema.
24/10/2023 11:30

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CACIO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*37-87 (AUTOR(A)).
23/10/2023 13:34

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:02

Conclusos para despacho
27/09/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
22/08/2023 10:04

Determinada a emenda à inicial
19/08/2023 14:50

Conclusos para decisão
19/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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