15/07/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.
04/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043199-74.2019.8.17.2001 APELANTE: SPORT CLUB DO RECIFE APELADO(A): FABIO MELLO SPORTS CONSULTORIA E GESTAO ESPORTIVA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte SPORT CLUB DO RECIFE da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020).

Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento.

RECIFE, 2 de junho de 2025.

LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020.

O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa.
02/06/2025 06:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 06:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:18

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
29/05/2025 17:17

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 10:01

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
07/05/2025 08:42

Recebidos os autos
07/05/2025 08:42

Juntada de Petição de despacho
07/06/2022 18:23

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
07/06/2022 18:20

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:16

Expedição de Certidão.
16/05/2022 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2022 19:03

Expedição de intimação.
01/02/2022 15:16

Juntada de Petição de apelação
20/12/2021 14:27

Expedição de intimação.
23/11/2021 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2020 18:47

Conclusos para decisão
27/08/2020 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2020 09:42

Expedição de intimação.
20/08/2020 20:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 16:02

Conclusos para despacho
17/08/2020 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2020 18:18

Expedição de intimação.
03/08/2020 18:38

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2020 18:52

Conclusos para decisão
29/06/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 09:27

Expedição de intimação.
27/05/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 18:18

Conclusos para despacho
26/05/2020 18:17

Expedição de Certidão.
19/03/2020 18:35

Expedição de intimação.
19/03/2020 18:35

Expedição de Certidão.
19/03/2020 18:34

Dados do processo retificados
19/03/2020 18:34

Processo enviado para retificação de dados
03/02/2020 18:09

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2019 18:39

Conclusos para despacho
10/10/2019 15:44

Juntada de Petição de petição em pdf
13/09/2019 17:54

Expedição de intimação.
12/09/2019 15:31

Dados do processo retificados
12/09/2019 15:31

Expedição de Certidão.
10/09/2019 16:40

Processo enviado para retificação de dados
10/09/2019 11:25

Juntada de Petição de petição em pdf
22/08/2019 11:24

Expedição de intimação.
21/08/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 18:01

Juntada de Petição de outros (documento)
25/07/2019 15:25

Conclusos para decisão
25/07/2019 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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