TJPE - 0086593-60.1995.8.17.0001

04/03/2024 17:12

Arquivado Definitivamente

04/03/2024 17:12

Baixa Definitiva

04/03/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.

18/02/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCONDES SAVIO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

08/02/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/12/2023 13:41

Expedição de intimação (outros).

19/12/2023 15:51

Conhecido o recurso de 18º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (APELANTE) e provido

18/12/2023 12:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/12/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023 11:14

Conclusos para o Gabinete

29/09/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/09/2023 15:59

Expedição de intimação (outros).

18/09/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 17:40

Conclusos para o Gabinete

16/08/2023 17:39

Decorrido prazo de LUZIA MENEZES DE ARAUJO (APELADO) em 03/08/2023.

16/08/2023 15:52

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

04/08/2023 06:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/08/2023 00:29

Decorrido prazo de MARCONDES SAVIO DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

03/08/2023 23:35

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

03/07/2023 17:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/07/2023 17:56

Dados do processo retificados

03/07/2023 17:54

Alterada a parte

03/07/2023 17:44

Alterada a parte

03/07/2023 17:40

Alterada a parte

03/07/2023 17:36

Processo enviado para retificação de dados

19/06/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 14:56

Conclusos para o Gabinete

19/06/2023 14:39

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

02/06/2023 14:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2023 14:39

Alterada a parte

01/06/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 07:15

Recebidos os autos

01/02/2023 07:15

Conclusos para o Gabinete

01/02/2023 07:15

Distribuído por sorteio