04/09/2025 12:25

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 15:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.
23/08/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043222-20.2019.8.17.2001 EXEQUENTE: HOTEIS PERNAMBUCO SA EXECUTADO(A): DIOGENES AGRA TENORIO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos petição contendo : 1) Cálculo do valor atualizado do crédito com as cominações do art. 523. §1º do CPC; 2) Cálculo dos valores das custas/taxa judiciária pendentes de recolhimento ao judiciário1, que podem ser simuladas por meio do menu Geração de Guia > Simulação de Taxa e Custas Iniciais no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml), preenchendo com a classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e valor do crédito atualizado.

Fica também intimada para, em 5 (cinco) dias, caso não haja deferimento de justiça gratuita e caso haja requerimento de bloqueio via SISBAJUD, recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).

O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).

Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de CPF/CNPJ objetos de bloqueio.

RECIFE, 20 de agosto de 2025.

ANA CLAUDIA DE MELO MARQUES LUZ Diretoria Cível do 1º Grau _____________ 1.

Inteligência do art. 09º, inciso IV e do art.16, inciso IV da Lei nº17.116, de 04 de dezembro de 2020.
20/08/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/08/2025 00:02

Decorrido prazo de DIOGENES AGRA TENORIO JUNIOR em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 06:43

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/07/2025 21:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/07/2025 21:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 21:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:03

Decorrido prazo de DIOGENES AGRA TENORIO JUNIOR em 02/07/2025 23:59.
03/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.
31/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810315 Processo nº 0043222-20.2019.8.17.2001 AUTOR(A): HOTEIS PERNAMBUCO SA RÉU: DIOGENES AGRA TENORIO JUNIOR DESPACHO Recepciono hoje.

Intime-se a parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do débito (Art. 523, CPC) objeto deste requerimento de cumprimento de sentença.

Não cumprida a determinação supra, ficará o valor do débito acrescido da multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (Art. 523, §1º, CPC).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (Art. 523, § 3º, CPC).

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do Art. 525 do CPC.

A parte devedora deverá recolher previamente as custas processuais e taxa judiciária para ingresso de cumprimento de sentença, conforme Art. 9º, IV e 16, IV, da Lei Estadual nº 17.116/2020, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, como exceção de pré-executividade, objeções ou simples petições – Art. 525, § 11 do CPC, sob pena de não conhecimento do meio de defesa por ausência de condição de procedibilidade.

Decorrido, in albis, o prazo para pagamento da dívida, bem como para oferta de Impugnação ao cumprimento de sentença, requeira o credor o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Recife, terça-feira, 20 de maio de 2025.

Juiz de Direito Jr
29/05/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:22

Processo Reativado
15/05/2024 13:48

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
10/05/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 19:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:05

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:39

Decorrido prazo de HENRIQUE BURIL WEBER em 29/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/03/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 13:43

Conclusos para julgamento
08/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/11/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:56

Conclusos para julgamento
11/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/09/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:06

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
19/01/2023 17:16

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
04/11/2022 18:54

Expedição de intimação.
10/10/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:15

Conclusos para despacho
26/08/2022 15:07

Juntada de Petição de petição em pdf
03/08/2022 18:48

Expedição de intimação.
12/07/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 13:50

Conclusos para despacho
03/05/2022 13:50

Expedição de Certidão.
18/02/2022 21:03

Juntada de Petição de certidão
02/12/2021 18:17

Expedição de intimação.
06/10/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 10:35

Conclusos para despacho
27/09/2021 10:33

Expedição de Certidão.
05/02/2021 12:08

Expedição de citação.
05/02/2021 12:08

Expedição de intimação.
23/12/2020 09:44

Juntada de Petição de certidão
03/11/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 08:35

Conclusos para despacho
20/10/2020 06:23

Expedição de Certidão.
16/10/2020 04:12

Expedição de citação.
16/10/2020 04:12

Expedição de intimação.
21/07/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 08:27

Conclusos para despacho
15/06/2020 09:40

Juntada de Petição de petição em pdf
11/06/2020 17:07

Expedição de intimação.
25/05/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 11:54

Conclusos para despacho
15/05/2020 10:23

Expedição de intimação.
11/05/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 12:50

Conclusos para despacho
16/04/2020 16:26

Juntada de Petição de petição em pdf
02/04/2020 14:10

Expedição de intimação.
25/03/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 11:11

Expedição de Certidão.
04/02/2020 16:48

Juntada de Petição de petição em pdf
04/12/2019 17:49

Conclusos para despacho
04/12/2019 17:48

Expedição de Certidão.
30/10/2019 08:23

Juntada de Petição de certidão
17/10/2019 14:24

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
17/10/2019 14:23

Audiência conciliação não-realizada para 17/10/2019 14:22 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.
17/10/2019 14:21

Expedição de Certidão.
16/10/2019 16:19

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 15ª Vara Cível da Capital)
11/10/2019 09:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 15:08

Expedição de citação.
19/08/2019 15:08

Expedição de intimação.
19/08/2019 15:03

Audiência conciliação designada para 17/10/2019 14:00 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital.
15/08/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 10:56

Juntada de Petição de petição em pdf
25/07/2019 16:14

Conclusos para decisão
25/07/2019 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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