29/07/2025 00:41

Decorrido prazo de LAIS SANTOS VIEIRA DE ASSIS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ISLESSO ARRUDA DO ESPIRITO SANTO em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:17

Juntada de Petição de parecer (outros)
21/07/2025 01:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.
19/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 Vara Única da Comarca de São João Processo nº 0000482-52.2023.8.17.5640 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO RÉU: ANDRE MAICON DOS SANTOS ALVES ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º, ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias.

SÃO JOÃO, 17 de julho de 2025.

MARIA OLGA RODRIGUES DE ARAUJO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE
17/07/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 08:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/07/2025 07:17

Recebidos os autos
11/07/2025 07:17

Juntada de Petição de despacho
25/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2024 11:01

Recebidos os autos
25/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 05:43

Decorrido prazo de MAYRA JOANNE MARINHO DA SILVA CORREIA em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/09/2024 08:43

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/09/2024 08:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/09/2024 08:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/07/2024 17:52

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 11:19

Recebidos os autos
15/05/2024 11:19

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 18:08

Conclusos para julgamento
20/02/2024 23:10

Juntada de Petição de memoriais
05/02/2024 13:45

Expedição de Mandado (outros).
05/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:41

Expedição de Mandado.
02/02/2024 11:57

Recebidos os autos
02/02/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:36

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/11/2023 10:13

Juntada de Petição de memoriais
31/10/2023 14:22

Juntada de expediente
31/10/2023 09:45

Juntada de Petição de documentos diversos
30/10/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 13:26

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:22

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 15:36

Juntada de expediente
26/10/2023 15:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/10/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 15:18

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)
26/10/2023 15:18

Expedição de Mandado (outros).
26/10/2023 15:05

Juntada de expediente
26/10/2023 12:31

Recebidos os autos
26/10/2023 12:31

Concedida a Liberdade provisória de ANDRE MAICON DOS SANTOS ALVES - CPF: *44.***.*66-20 (RÉU).
26/10/2023 12:25

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 12:20, Vara Única da Comarca de São João.
17/10/2023 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 13:37

Mandado enviado para a cemando: (São João Vara Única Cemando)
17/10/2023 13:37

Expedição de Mandado (outros).
17/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:30

Expedição de Mandado.
11/10/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/10/2023 10:42

Alterada a parte
10/10/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:08

Expedição de Ofício.
10/10/2023 13:48

Alterada a parte
10/10/2023 13:41

Alterada a parte
10/10/2023 13:24

Expedição de intimação (outros).
10/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/10/2023 11:28

Juntada de expediente
10/10/2023 11:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 10:00, Vara Única da Comarca de São João.
10/10/2023 11:01

Expedição de intimação (outros).
09/10/2023 21:08

Recebidos os autos
09/10/2023 21:08

Mantida a prisão preventida
03/10/2023 10:58

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:37

Juntada de Petição de parecer (outros)
02/10/2023 13:14

Expedição de intimação (outros).
02/10/2023 11:10

Recebidos os autos
02/10/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:24

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:20

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória
12/09/2023 16:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
27/07/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 09:16

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
26/07/2023 18:03

Juntada de Petição de requerimento
26/07/2023 17:48

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
26/07/2023 13:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/07/2023 15:45

Recebidos os autos
24/07/2023 15:45

Não concedida a liberdade provisória de ANDRE MAICON DOS SANTOS ALVES - CPF: *44.***.*66-20 (RÉU)
24/07/2023 08:55

Conclusos para decisão
20/07/2023 11:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
19/07/2023 17:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/07/2023 07:37

Recebidos os autos
19/07/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 21:35

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 11:24

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)
17/07/2023 11:24

Expedição de Mandado\mandado (outros).
17/07/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:21

Expedição de Mandado.
11/07/2023 23:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
09/07/2023 04:05

Decorrido prazo de ANDRE MAICON DOS SANTOS ALVES em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/07/2023 10:17

Recebidos os autos
05/07/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:00

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 11:43

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
14/06/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 12:07

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)
14/06/2023 12:07

Expedição de Mandado\mandado (outros).
14/06/2023 06:19

Expedição de Mandado.
13/06/2023 15:32

Alterada a parte
13/06/2023 15:32

Alterado o assunto processual
13/06/2023 15:32

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2023 08:33

Recebidos os autos
12/06/2023 08:33

Recebida a denúncia contra ANDRE MAICON DOS SANTOS ALVES - CPF: *44.***.*66-20 (FLAGRANTEADO)
08/06/2023 13:11

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
07/06/2023 16:10

Conclusos para decisão
07/06/2023 09:06

Juntada de Petição de denúncia
05/06/2023 22:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/06/2023 22:55

Alterada a parte
02/06/2023 09:33

Recebidos os autos
02/06/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 06:03

Conclusos para decisão
23/05/2023 10:47

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2023 14:33

Expedição de Ofício.
09/05/2023 15:29

Recebidos os autos
09/05/2023 15:29

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/05/2023 15:16

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:15

Audiência de custódia realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 15:14, Polo Audiência de Custódia de Garanhuns.
09/05/2023 15:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 11:00, Polo Audiência de Custódia de Garanhuns.
09/05/2023 09:56

Expedição de Ofício.
09/05/2023 08:15

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos
08/05/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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