TJPE - 0000815-36.2018.8.17.1030

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO ALEIXO ALVES JUNIOR

CICERO ALEIXO ALVES JUNIOR

CPF *18.***.*73-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAMIAO JOSE DA SILVA

CPF *10.***.*08-80

MARIA VANESSA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 18:10

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2025 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 18:09

    Transitado em Julgado em 04/08/2025

  • 25/07/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 12:41

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 12:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/07/2025 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2025 12:34

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 24/07/2025 12:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares O: Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 Telefone': (81) 36620150 - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL (DESIGINAÇÃO AUDIÊNCIA) - 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000815-36.2018.8.17.1030 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES - RÉU: CICERO ALEIXO ALVES JUNIOR - O(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares, PALMARES, Estado de Pernambuco, Dr(ª) FLAVIO KROK FRANCO, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos, por meio deste Edital de Intimação com prazo de 15(quinze) dias, para que dele tomem conhecimento da designação da audiência, conforme despacho nos autos do Processo Criminal nº 0000815-36.2018.8.17.1030, que tramita no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares, situada no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970.

    E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) CICERO ALEIXO ALVES JUNIOR, brasileiro, natural de Palmares/PE, portador do RG nº 8178855 SDS/PE, CPF: *18.***.*73-02, nascido em 17.06.1992, filho de Maria Anunciada Silva da Costa e de Cícero Aleixo Alves, é o referido INTIMADO, por este instrumento legal, a comparecer pessoalmente, devidamente acompanhado de advogado constituído ou Defensor(ia) Público(a) do Estado, à Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: SALA A (VCrimCP) Data: 24/07/2025 Hora: 09:00 , ciente de que a defesa técnica será garantida, em caso de ausência ou indicação de advogado pelo intimado.

    Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.

    Eu, BARBARA FERRAZ GOMINHO BOAVIAGEM - mat. 188220-1, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

    PALMARES, 2 de junho de 2025.

  • 22/07/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 09:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares O: Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 Telefone': (81) 36620150 - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL (DESIGINAÇÃO AUDIÊNCIA) - 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000815-36.2018.8.17.1030 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES - RÉU: CICERO ALEIXO ALVES JUNIOR - O(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares, PALMARES, Estado de Pernambuco, Dr(ª) FLAVIO KROK FRANCO, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos, por meio deste Edital de Intimação com prazo de 15(quinze) dias, para que dele tomem conhecimento da designação da audiência, conforme despacho nos autos do Processo Criminal nº 0000815-36.2018.8.17.1030, que tramita no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares, situada no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970.

    E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) CICERO ALEIXO ALVES JUNIOR, brasileiro, natural de Palmares/PE, portador do RG nº 8178855 SDS/PE, CPF: *18.***.*73-02, nascido em 17.06.1992, filho de Maria Anunciada Silva da Costa e de Cícero Aleixo Alves, é o referido INTIMADO, por este instrumento legal, a comparecer pessoalmente, devidamente acompanhado de advogado constituído ou Defensor(ia) Público(a) do Estado, à Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: SALA A (VCrimCP) Data: 24/07/2025 Hora: 09:00 , ciente de que a defesa técnica será garantida, em caso de ausência ou indicação de advogado pelo intimado.

    Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.

    Eu, BARBARA FERRAZ GOMINHO BOAVIAGEM - mat. 188220-1, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

    PALMARES, 2 de junho de 2025.

  • 21/07/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 11:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2025 11:09

    Decorrido prazo de CICERO ALEIXO ALVES JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 09:42

    Decorrido prazo de CICERO ALEIXO ALVES JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 16:01

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 11/06/2025 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2025 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2025 07:30

    Publicado Edital/Edital (Outros) em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares O: Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 Telefone': (81) 36620150 - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL (DESIGINAÇÃO AUDIÊNCIA) - 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000815-36.2018.8.17.1030 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES - RÉU: CICERO ALEIXO ALVES JUNIOR - O(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares, PALMARES, Estado de Pernambuco, Dr(ª) FLAVIO KROK FRANCO, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos, por meio deste Edital de Intimação com prazo de 15(quinze) dias, para que dele tomem conhecimento da designação da audiência, conforme despacho nos autos do Processo Criminal nº 0000815-36.2018.8.17.1030, que tramita no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares, situada no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970.

    E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) CICERO ALEIXO ALVES JUNIOR, brasileiro, natural de Palmares/PE, portador do RG nº 8178855 SDS/PE, CPF: *18.***.*73-02, nascido em 17.06.1992, filho de Maria Anunciada Silva da Costa e de Cícero Aleixo Alves, é o referido INTIMADO, por este instrumento legal, a comparecer pessoalmente, devidamente acompanhado de advogado constituído ou Defensor(ia) Público(a) do Estado, à Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: SALA A (VCrimCP) Data: 24/07/2025 Hora: 09:00 , ciente de que a defesa técnica será garantida, em caso de ausência ou indicação de advogado pelo intimado.

    Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.

    Eu, BARBARA FERRAZ GOMINHO BOAVIAGEM - mat. 188220-1, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

    PALMARES, 2 de junho de 2025.

  • 02/06/2025 10:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2025 10:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2025 10:00

    Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais

  • 02/06/2025 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2025 08:38

    Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)

  • 02/06/2025 08:38

    Expedição de Mandado (outros).

  • 02/06/2025 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 08:24

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2025 08:21

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 02/06/2025 08:18

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 26/05/2025 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 12:43

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 26/05/2025 12:11

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/07/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.

  • 26/05/2025 12:10

    Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 27/05/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.

  • 25/05/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 14:18

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 05/05/2025 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:11

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 28/04/2025 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 19:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2025 09:20

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 24/04/2025 00:08

    Decorrido prazo de Promotor de Justiça Criminal de Palmares em 22/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2025 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2025 09:50

    Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)

  • 16/04/2025 09:50

    Expedição de Mandado (outros).

  • 15/04/2025 00:08

    Decorrido prazo de CICERO ALEIXO ALVES JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 06:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 06:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 22:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 22:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 22:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2025 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2025 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 16:52

    Juntada de expediente

  • 03/04/2025 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 16:46

    Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)

  • 03/04/2025 16:46

    Expedição de Mandado (outros).

  • 03/04/2025 16:46

    Expedição de Mandado (outros).

  • 03/04/2025 16:46

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 03/04/2025 16:30

    Alterada a parte

  • 03/04/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 09:42

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.

  • 24/03/2025 20:28

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 20:28

    Outras Decisões

  • 20/03/2025 15:00

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 10:19

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/02/2025 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 15:40

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/01/2025 06:44

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 28/01/2025 01:11

    Decorrido prazo de Promotor de Justiça Criminal de Palmares em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:21

    Decorrido prazo de Promotor de Justiça Criminal de Palmares em 27/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 11:28

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/11/2024 09:01

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 02:41

    Decorrido prazo de CICERO ALEIXO ALVES JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 15:40

    Publicado Edital/Edital (Outros) em 11/10/2024.

  • 14/10/2024 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 09/10/2024 12:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/10/2024 12:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 22:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 13:41

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 30/07/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 19:43

    Alterada a parte

  • 29/07/2024 19:38

    Alterada a parte

  • 29/07/2024 19:34

    Alterada a parte

  • 19/06/2024 13:37

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 14:57

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 18/04/2024 12:56

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/03/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 11:06

    Proferida Sentença de Pronúncia contra CICERO ALEIXO ALVES JUNIOR (ACUSADO(A))

  • 08/03/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 19:04

    Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004581-58.2019.8.17.2810

Condominio do Edificio Serra do Mar

Glaucia Maria Maciel de Paiva

Advogado: Samara Jully de Lemos Vital

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 23/01/2019 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0002183-47.2025.8.17.4001

Mara Lisbonia do Nascimento

Estado de Pernambuco

Advogado: Josefa Rene Santos Patriota

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/05/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0045820-34.2025.8.17.2001

Src Participacoes LTDA

Adriano Fernandes de Almeida

Advogado: Daniel Henrique Monteiro Fernandes

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 30/05/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0011775-43.2021.8.17.2001

Carlos Alberto Presbitero Guimaraes

Raquel Presbitero da Silva

Advogado: Bernardo Rabelo Bruto da Costa

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/02/2021 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0008182-19.2025.8.17.9000

Ethan Benjamim Correia de Figueiroa Carv...

Ampla Planos de Saude LTDA

Advogado: Robson Cabral de Menezes

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 27/03/2025 20:59

Exibir Processo