14/06/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)
09/06/2025 13:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.
09/06/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, COLINA IMPERIAL, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669794 Processo nº 0004656-38.2025.8.17.8226 DEMANDANTE: FIZZ MODA E SUPLEMENTOS LTDA DEMANDADO(A): STONE PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

As questões suscitadas dependem de melhor dilação probatória, com observância de contraditório e possibilidade de ampla defesa, uma vez que o acolhimento do pedido liminar do autor ensejará desequilíbrio entre a partes em litígio.

Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência tal como formulada, ao menos até a instalação do contraditório.

Aguarde-se a audiência designada.

Intimem-se.

Petrolina, data da assinatura eletrônica.

Elisama de Sousa Alves Juíza de Direito Auxiliar
03/06/2025 05:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 23:37

Conclusos para decisão
27/05/2025 23:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 10:50, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
27/05/2025 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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