05/09/2025 05:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:48

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado De Pernambuco em 13/08/2025 23:59.
11/08/2025 13:36

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
11/08/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0082649-82.2023.8.17.2001 REQUERENTE: JOSE JADIR DE ALBUQUERQUE ANJOS REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar número de conta bancária de sua titularidade, para expedição de alvará de transferência.

No silêncio, será expedido alvará de levantamento.

RECIFE, 7 de agosto de 2025.

JULIA AZEVEDO KOLBE Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
07/08/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 13:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 00:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/08/2025 23:59.
04/06/2025 11:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)
04/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0082649-82.2023.8.17.2001 REQUERENTE: JOSE JADIR DE ALBUQUERQUE ANJOS REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 203175241, 203175242 bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).

No silêncio, fica a Fazenda Pública ( REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses.

RECIFE, 3 de junho de 2025.

HENRIQUE JOSE NEVES FREITAS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
03/06/2025 06:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 06:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 06:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2025 08:48

Expedição de RPV.
07/05/2025 09:11

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/12/2024 02:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/10/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024 16:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/07/2024 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 03:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/03/2024 03:53

Alterada a parte
30/11/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:35

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
07/08/2023 19:17

Juntada de Petição de termo\termo de autuação
31/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:10

Conclusos para decisão
26/07/2023 13:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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