TJPE - 0002043-66.2025.8.17.9480

28/08/2025 14:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

27/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:31

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702044/2025 - AgRg no RHC 220577/PE

07/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708934/2025

07/08/2025 15:45

Protocolizada Petição 708934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/08/2025 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 702044/2025

07/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 12:15

Protocolizada Petição 702044/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2025

06/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 13:03

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIOGO FERREIRA DE BARROS, Dr(a) JOAO CLETO NUNES GOD

05/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 11:10

Conhecido o recurso de DIOGO FERREIRA DE BARROS (PRESO) e não-provido

01/08/2025 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/07/2025 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

30/07/2025 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO