06/09/2025 03:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:08

Decorrido prazo de HORACIO FORTE BARROS LIMA DE SIQUEIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:00

Decorrido prazo de HORACIO FORTE BARROS LIMA DE SIQUEIRA em 05/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.
25/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0022143-96.2025.8.17.8201 AUTOR(A): HORACIO FORTE BARROS LIMA DE SIQUEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do NCPC, que extingue-se o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem.

De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes e descrito na petição conjunta que pelas mesmas foi acostada aos autos, pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

RECIFE, 19 de agosto de 2025 Juiz de Direito
20/08/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 09:33

Homologada a Transação
02/08/2025 02:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/07/2025 23:59.
31/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 22:58

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 06:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 02:49

Decorrido prazo de HORACIO FORTE BARROS LIMA DE SIQUEIRA em 18/06/2025 23:59.
14/06/2025 11:37

Publicado Despacho em 11/06/2025.
14/06/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0022143-96.2025.8.17.8201 AUTOR(A): HORACIO FORTE BARROS LIMA DE SIQUEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Considerando o princípio da razoável celeridade, duração e solução meritória do processo (arts. 5º, LXXVIII, da CF, e 4º do CPC), considerando também os critérios da informalidade, simplicidade, celeridade e economia processual previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95 e que regem os processos afetos à competência dos juizados especiais, determino: 1.

O cancelamento da audiência designada. 2.

A intimação da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, produzir novas provas, caso tenha, e que entender cabíveis. 3.

Decorrido o prazo acima especificado, CITE-SE a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, formular proposta de acordo e/ou apresentar resposta à presente ação, produzir eventuais provas, bem como, caso queira, manifestar-se a respeito dos documentos comprobatórios apresentados pela parte Autora. 4.

Em havendo proposta de acordo, provas e/ou preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. 5.

O silêncio quanto às manifestações acima estabelecidas será interpretado como renúncia e o feito seguirá concluso para Sentença.

RECIFE, 9 de junho de 2025 - Assinado eletronicamente - Juiz de Direito
09/06/2025 11:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2025 10:10, 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
09/06/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2025 10:10, 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
06/06/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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