13/03/2025 21:52

Conclusos para despacho
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES MACHADO DIAS em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação do perito
11/02/2025 11:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)
02/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:35

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 03:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 03:34

Decorrido prazo de AMANDA MATIAS DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 03:34

Decorrido prazo de EZEQUIAS INACIO DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 03:34

Decorrido prazo de CENTRO HOSPITALAR DE ATENCAO A SAUDE LTDA em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.
19/09/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 21:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 21:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:59

Conclusos para o Gabinete
09/09/2024 16:58

Expedição de .
24/08/2024 12:12

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 12:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 12:12

Decorrido prazo de CENTRO HOSPITALAR DE ATENCAO A SAUDE LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 12:06

Decorrido prazo de EZEQUIAS INACIO DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 12:06

Decorrido prazo de AMANDA MATIAS DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 06:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.
13/08/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
04/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação do perito
14/07/2024 17:41

Juntada de Petição de resposta preliminar
03/07/2024 08:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)
03/07/2024 00:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/07/2024 00:11

Expedição de Certidão.
16/06/2024 00:49

Decorrido prazo de CENTRO HOSPITALAR DE ATENCAO A SAUDE LTDA em 14/06/2024 23:59.
16/06/2024 00:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/06/2024 23:59.
16/06/2024 00:49

Decorrido prazo de EZEQUIAS INACIO DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
16/06/2024 00:49

Decorrido prazo de AMANDA MATIAS DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU , S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051460-28.2019.8.17.2001 AUTOR(A): AMANDA MATIAS DA SILVA, EZEQUIAS INACIO DE OLIVEIRA RÉU: CENTRO HOSPITALAR DE ATENCAO A SAUDE LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA REPRESENTANTE: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171959647 , conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO 0051460-28.2019.8.17.2001 Em Id. 120641288, este Juízo proferiu decisão determinando a manutenção do perito nomeado nos autos.

A parte ré, irresignada, interpôs embargos de declaração com efeitos modificativos Id. 124435400, alegando que houve omissão.

Neste contexto, pede a declaração de impedimento do perito Sr.

Dr.

FERNANDO SOARES MACHADO DIAS, bem como a nomeação de novo profissional.

A decisão, supostamente omissa, assim dispõe: “Foi determinada perícia em 26.04.11.O réu Hapvida impugnou o nome do expert.

Autores pedem manutenção do expert nomeado.

O expert se diz habilitado ao múnus, sem qualquer viés.

Decido assim manter o nome do perito determinado em 26.04.11.

Juntem as partes quesitos e indiquem assistentes técnicos.

O ônus de adiantar os honorários é dos réus, decidido em 26.04.11 sem agravo, em decisão estabilizada, assim depositem os réus solidariamente três mil reais como honorários iniciais, que podem ser majorados conforme quesitação e quesitos suplementares.

Inércia dos réus em solidariamente depositar estes três mil, trará verossimilhança à tese do autor.

Cumpra-se.

Rafael de Menezes -Juiz de Direito” No caso em tela, não existe erro, omissão ou contradição na decisão proferida a necessitar a integração pela via dos Embargos.

Deste modo, o que se percebe é apenas o inconformismo com o entendimento do juiz prolator, o qual não pode ser atacado por meio de embargos.

Considerando que o desiderato recursal é a correção do texto para contemplar a norma inscrita no §3º do art. 98, CPC/15, concluo que inexiste fundamento para acolher a pretensão dos aclaratórios A finalidade do recurso, nos termos do art. 1.022 do CPC/15, é aclarar obscuridades, complementar decisão que deixou de examinar alguma matéria, e retificar contradições internas da decisão, ou corrigir erro material.

Incabíveis, portanto, os embargos de declaração manejados pela ré.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para eventual recurso, intime-se o perito para que dê início as suas atividades.

RECIFE, 29 de maio de 2024.

Maria do Carmo da Costa Soares Juíza Substituta " RECIFE, 5 de junho de 2024.

ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau
05/06/2024 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2024 11:49

Embargos de declaração não acolhidos
04/12/2023 13:24

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/10/2023 15:42

Expedição de intimação (outros).
16/10/2023 15:41

Dados do processo retificados
16/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:33

Alterada a parte
16/10/2023 15:32

Processo enviado para retificação de dados
09/10/2023 15:49

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
05/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
29/05/2023 15:42

Conclusos para despacho
03/03/2023 13:39

Conclusos para o Gabinete
03/03/2023 13:38

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
01/02/2023 18:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
26/01/2023 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/01/2023 07:44

Expedição de intimação.
29/11/2022 06:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2022 15:26

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:16

Juntada de Petição de petição em pdf
25/02/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 15:55

Conclusos para despacho
06/05/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 17:49

Expedição de intimação.
05/05/2021 17:46

Dados do processo retificados
05/05/2021 17:45

Processo enviado para retificação de dados
26/04/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 17:54

Conclusos para despacho
12/02/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 18:51

Expedição de intimação.
02/02/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 15:54

Conclusos para despacho
26/10/2020 17:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 20:14

Expedição de intimação.
23/09/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 17:45

Conclusos para despacho
08/06/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 14:48

Expedição de intimação.
13/05/2020 22:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 16:19

Conclusos para despacho
14/04/2020 12:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 15:28

Expedição de intimação.
10/03/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 14:30

Conclusos para despacho
16/12/2019 12:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 10:46

Expedição de intimação.
14/11/2019 10:45

Dados do processo retificados
14/11/2019 10:42

Juntada de Certidão
14/11/2019 10:39

Processo enviado para retificação de dados
07/11/2019 19:26

Juntada de Petição de contestação
07/11/2019 19:23

Juntada de Petição de contestação
31/10/2019 11:01

Juntada de Petição de certidão
23/10/2019 17:01

Juntada de Petição de certidão
18/10/2019 12:07

Juntada de Petição de certidão
16/10/2019 14:26

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
16/10/2019 14:26

Audiência conciliação realizada para 16/10/2019 14:22 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.
16/10/2019 14:21

Expedição de Certidão.
16/10/2019 08:38

Juntada de Petição de requerimento
09/10/2019 14:09

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 25ª Vara Cível da Capital)
05/09/2019 18:37

Expedição de citação.
05/09/2019 18:37

Expedição de citação.
05/09/2019 18:37

Expedição de citação.
02/09/2019 18:01

Expedição de Carta AR.
02/09/2019 18:01

Expedição de Carta AR.
02/09/2019 18:01

Expedição de Carta AR.
02/09/2019 15:42

Audiência conciliação designada para 16/10/2019 14:00 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.
02/09/2019 15:42

Expedição de intimação.
29/08/2019 19:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 19:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".
28/08/2019 17:40

Conclusos para decisão
28/08/2019 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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