29/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:04

Decorrido prazo de WILLIANE KELLY TAVARES DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/07/2025.
12/07/2025 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0003970-91.2020.8.17.2480 REQUERENTE: WILLIANE KELLY TAVARES DOS SANTOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193746736, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Altere a DEFFA a classe processual para cumprimento de sentença, promovendo os necessários ajustes no sistema PJe, inclusive em relação aos polos da demanda.

Inicialmente, cumpre esclarecer que havendo deferimento da gratuidade judiciária, esta se estende a fase de cumprimento de sentença, caso contrário, somente com a comprovação da alteração da situação financeira da parte exequente é que se poderá deferir a gratuidade não deferida durante a ação de conhecimento.

Em observância ao disposto no art. 535, caput, do CPC, intime-se o ente executado, por seu procurador judicial, para querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos IMPUGNAR a execução.

Caso seja impugnado o valor da execução, intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação em 5 dias.

Persistindo a controvérsia de valores, remetam-se os autos ao contador judicial para que apresente apure eventual excesso ou decesso.

Expedientes necessários." CARUARU, 10 de julho de 2025.

ERIKA SPENCER RODRIGUES COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
10/07/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 20/05/2025 23:59.
14/04/2025 13:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/03/2025 15:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/03/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:40

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:39

Processo Reativado
08/12/2024 23:34

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
23/07/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:48

Recebidos os autos
17/05/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/06/2022 10:18

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
15/02/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 21:15

Conclusos para despacho
11/02/2022 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2021 11:58

Expedição de intimação.
08/12/2021 11:56

Conclusos cancelado pelo usuário
08/12/2021 11:55

Conclusos para despacho
26/11/2021 13:49

Juntada de Petição de Apelação
24/11/2021 08:26

Expedição de intimação.
23/11/2021 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2021 17:37

Conclusos para despacho
06/05/2021 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2021 22:10

Expedição de intimação.
19/04/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 13:10

Expedição de intimação.
07/04/2021 12:15

Julgado procedente o pedido
06/04/2021 21:50

Conclusos para despacho
06/04/2021 21:50

Expedição de Certidão.
23/01/2021 14:22

Juntada de Petição de petição em pdf
13/01/2021 21:12

Expedição de intimação.
11/01/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 17:25

Conclusos para despacho
03/09/2020 15:41

Juntada de Petição de petição em pdf
01/09/2020 19:58

Expedição de intimação.
01/09/2020 19:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 19:06

Juntada de Petição de contestação
31/08/2020 14:48

Expedição de citação.
31/08/2020 12:14

Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2020 16:46

Conclusos para decisão
03/07/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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