30/07/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento
28/07/2025 13:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por MARCOS ANTONIO NERY DE AZEVEDO em/para 28/07/2025 13:04, 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
28/07/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 08:50

Decorrido prazo de LABFAR PESQUISA E SERVICOS LTDA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/07/2025 04:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.
16/07/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail : [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831680 Processo nº 0022414-08.2025.8.17.8201 DEMANDANTE: CICERO BELARMINO DA SILVA DEMANDADO(A): MAXICLINICA MEDICA LTDA - ME, LABFAR PESQUISA E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que o link de acesso à audiência designada é https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OThjM2RiMDktOGQ0ZS00YWM0LTk5OTgtZWUyNmFkMzMxNWM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%22b3e5960f-a7a2-4a9d-b97f-476979efab04%22%7d .

O certificado é verdade e dou fé.

RECIFE, 10 de julho de 2025
14/07/2025 21:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:07

Publicado Despacho em 14/07/2025.
14/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail : [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831680 Processo nº 0022414-08.2025.8.17.8201 DEMANDANTE: CICERO BELARMINO DA SILVA DEMANDADO(A): MAXICLINICA MEDICA LTDA - ME, LABFAR PESQUISA E SERVICOS LTDA DESPACHO Vistos, etc., I – Diante do pedido formulado pela parte demandada na petição de ID nº 208871681, defiro em parte o pedido, ficando facultada a realização da audiência por videoconferência ou em modalidade híbrida para participação dos litigantes, se as partes tiverem condições de participar de audiência, com base na Instrução Normativa Conjunta TJPE/CGJ-PE nº08, de 13/04/2020; Ato Conjunto nº18, de 19/06/2020; Ato Conjunto nº24, de 07/08/2020; e arts. 22, §2º e 23, da Lei nº9.099/95, observando-se que “Cada participante deverá zelar pelas condições técnico-operacionais para a sua participação na videoconferência.", sob pena de que a saída antecipada ou ausência possa configurar desistência ou abandono da causa ou revelia, nos termos do art. 51, I, e art.20, da Lei nº9.099/95, c/c art.5º, IV, da Instrução Normativa Conjunta TJPE nº08, de 13/04/2020.

Em caso de necessidade de oitiva de testemunhas, conforme entendimento adotado nos demais processos, estas de devem comparecer presencialmente ao Juizado, diante da vedação à expedição de Carta Precatória no âmbito dos Juizados ("Art. 101.

Na comunicação dos atos, no Sistema dos Juizados Especiais, deve ser utilizado preferencialmente o meio eletrônico, com o devido credenciamento dos(as) destinatários(as), ou correspondência com aviso de recebimento quando o(a) destinatário(a) for pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado, vedado o uso de carta precatória, salvo para citação no Juizado Especial Criminal." - Provimento nº 165 de 16/04/2024), considerando os princípios da celeridade e informalidade que regem a sistemática dos Juizados especiais, bem como a edição do recente Provimento do CNJ.

Caso restem silentes, ficam cientes as partes que para a hipótese de audiência presencial, devem ser observados nos atos presenciais os protocolos sanitários e na forma ainda, dos normativos do editados pelo TJPE vigentes à época da realização do ato presencial, conforme a hipótese.

Observe-se que tal manifestação das partes deve observar no mínimo o prazo de 05 (cinco) dias antes da data da Audiência designada, não se conhecendo de pedidos formulados sem a observância desse prazo, sem demonstração cabal de justa motivação ou fato superveniente. É a posição a ser seguida, sem prejuízo de ser revista ou revisitada; II – No mais, verifico que a advogada da parte ré LABFAR PESQUISA E SERVICOS LTDA está vinculada à Seccional da OAB de outro estado, pelo que deve ser intimada a, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar a prova de inscrição suplementar ou uma declaração de que não tenham atuado em mais de 05 (cinco) demandas por ano em Pernambuco conforme Ofício-Circular nº 010/2024 da CGJ-PE, sob as penas de estilo, inclusive a comunicação a Seccional local da OAB-PE conforme recomendação contida nesse mesmo Ofício-Circular nº 010/2024 da CGJ-PE; III – Intimem-se e Cumpra-se, sob as cautelas legais de praxe.

Recife, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) MARCOS ANTONIO NERY DE AZEVEDO Juiz de Direito
10/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
06/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 03:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:01

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:06

Publicado Despacho em 17/06/2025.
18/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 00:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:30

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 11:50, 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
09/06/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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