09/09/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 04:48

Decorrido prazo de TIM S.A. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:27

Decorrido prazo de TIM S.A. em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 01:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.
13/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831572 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, Sala 15 - Telefone: (81) 31831573, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0005561-21.2025.8.17.8201 DEMANDANTE: FILIPE DAMASIO SANTOS DORNELAS DEMANDADO(A): TIM S.A.

INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada a comprovar,no prazo de 15 (quinze), o cumprimento da sentença/acórdão prolatada nos autos do processo acima, sob pena de execução, de acordo com o art.52 da Lei nº 9.099/95 e aplicação da multa do art. 523, §1º do CPC (10%).

RECIFE, 8 de agosto de 2025.

STEFANIE TAVARES DO MONTE Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: TIM S.A.

A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
08/08/2025 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 19:37

Transitado em Julgado em 01/08/2025
04/08/2025 10:16

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
30/07/2025 02:04

Decorrido prazo de TIM S.A. em 29/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:25

Decorrido prazo de FILIPE DAMASIO SANTOS DORNELAS em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/07/2025.
12/07/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, Sala 15 - Telefone: (81) 31831573, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831572 Processo nº 0005561-21.2025.8.17.8201 DEMANDANTE: FILIPE DAMASIO SANTOS DORNELAS DEMANDADO(A): TIM S.A.

SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc ...

Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração interposto pelo autor, alegando erro material na sentença de fls.

DECIDO.

Não assiste razão ao embargante.

A sentença foi fundamentada com base na narrativa da peça de ingresso, de onde se extrai do 1º parágrafo da página 2 o seguinte: “que o plano teria o valor de R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos) até a 5ª fatura, quando, então, o valor seria reduzido para R$ 71,99”.

Se até a 5ª fatura o valor mensal seria de R$ 99,99, a partir da 6ª haveria a redução, como apontado na decisão ora reclamada.

Ex Positis, rejeito os presentes embargos, uma vez que não houve na sentença contradição, omissão, obscuridade ou dúvida sobre ponto cujo julgador devia pronunciar-se.

P.R.I.

RECIFE, 2 de julho de 2025 Juiz(a) de Direito
10/07/2025 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)
03/07/2025 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 17:20

Conclusos para julgamento
23/06/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:34

Expedição de Tempestivo.
03/06/2025 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por JOAO ISMAEL DO NASCIMENTO FILHO em/para 02/04/2025 16:24, 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
02/04/2025 13:54

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 10:12

Juntada de Petição de documentos diversos
01/04/2025 13:33

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:00

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/03/2025 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 03:47

Decorrido prazo de TIM S.A. em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:59

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 16:50, 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
13/02/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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