18/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.
17/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0153867-73.2023.8.17.2001 EXEQUENTE: ROMUALDO BONIFACIO DAS NEVES, JOSE DAS NEVES DA SILVA, SEVERINO LOPES FERREIRA, HELIO FERREIRA DE LIMA, JAILTON ALVES DA SILVA, GILBERTO DOS SANTOS NOBRE, DOMINGOS EVANDRO DE MOURA EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 206136032, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).

No silêncio, fica a Fazenda Pública ( EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses.

OLINDA, 15 de julho de 2025.

CRISTINE MARGARETE DE ANDRADE PESSOA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
15/07/2025 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 08:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:03

Expedição de RPV.
03/06/2025 13:52

Transitado em Julgado em 08/05/2025
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS NOBRE em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 18:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.
03/04/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/03/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
18/03/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 15:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/02/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 23:13

Juntada de Petição de recurso
25/11/2024 14:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.
25/11/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/09/2024 23:59.
13/08/2024 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2024 14:52

Outras Decisões
26/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:00

Conclusos para despacho
19/03/2024 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 22:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2024 11:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/01/2024 11:23

Alterada a parte
22/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 20:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 20:52

Conclusos para decisão
06/12/2023 20:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda vindo do(a) 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital
05/12/2023 21:40

Declarada incompetência
04/12/2023 11:32

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008613-79.2017.8.17.2001

Negocial Factoring Fomento Comercial Ltd...

Maria Ester Fonseca Coelho Lucatelli

Advogado: Rebeca Sales de SA Carneiro

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 21/02/2017 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0000710-19.2024.8.17.2980

Associacao das Religiosas da Instrucao C...

Fernando Seijas

Advogado: Marsha Almeida de Oliveira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/05/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0002105-21.2023.8.17.3420

Vera Lucia Ferreira Leite Maciel

Banco Bradesco S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/05/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0000073-11.2021.8.17.2160

Jose Mariano de Lima Filho

Banco Panamericano SA

Advogado: Ricardo Henrique Silva Vieira de Melo

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 06/05/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0000073-11.2021.8.17.2160

Jose Mariano de Lima Filho

Banco Pan S/A

Advogado: Ricardo Henrique Silva Vieira de Melo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 29/01/2021 11:08

Exibir Processo