05/11/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:11

Baixa Definitiva
05/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
05/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMARES em 04/11/2024 23:59.
04/10/2024 00:08

Decorrido prazo de HERCULANO JOSE DE SOUZA DUARTE em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 21:43

Publicado Intimação (Outros) em 12/09/2024.
13/09/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2024 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2024 14:50

Expedição de intimação (outros).
10/09/2024 14:45

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMARES - CNPJ: 10.***.***/0001-88 (APELANTE) e HERCULANO JOSE DE SOUZA DUARTE - CPF: *95.***.*50-25 (APELADO(A))
05/09/2024 13:52

Conclusos para o Gabinete
05/09/2024 07:37

Recebidos os autos
05/09/2024 07:37

Juntada de Petição de despacho
20/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
20/08/2024 15:21

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
20/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 29/07/2024.
27/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024 15:35

Expedição de intimação (outros).
25/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:56

Conclusos para o Gabinete
22/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 21/06/2024.
21/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2024 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2024 11:32

Expedição de intimação (outros).
19/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2024 14:50

Conclusos para o Gabinete
07/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC)
07/06/2024 14:44

Declarada incompetência
07/06/2024 12:29

Recebidos os autos
07/06/2024 12:29

Conclusos para o Gabinete
07/06/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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