05/08/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 07:47

Transitado em Julgado em
25/07/2025 00:50

Decorrido prazo de JAYMISON SILVA MELO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.
17/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0007685-30.2024.8.17.8227 DEMANDANTE: JAYMISON SILVA MELO DEMANDADO(A): BANCO GM S.A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art.38 da Lei 9.099/1995.

Decido.

Os embargos foram opostos tempestivamente.

Foi alegado erro material no seguinte trecho: “Assim sendo, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES EM PARTE PARTE os pedidos iniciais, para condenar a ré a pagar o valor de R$ 6.446,08 referente ao dobro da despesa denominada seguro (R$3.223,04), cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pela tabela do ENCOGE, a partir da data da assinatura do contrato (20/11/2020), e com a incidência de juros de mora no percentual de 1% ao mês, contados da data da citação." São cabíveis embargos de declaração nas seguintes hipóteses: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Assiste razão à embargante quando suscita erro material, pois foi realizada digitação equivocada na parte dispositiva da sentença.

Ex Positis, ACOLHO os presentes embargos para que a sentença seja retificada para a forma transcrita abaixo, permanecendo inalterados todos os demais termos. “Assim sendo, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais” Intimem-se as partes.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de julho de 2025 Fábia Amaral de Oliveira Mello Juíza de Direito rmbmarq
15/07/2025 20:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 06:02

Decorrido prazo de JAYMISON SILVA MELO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Conclusos para julgamento
29/05/2025 05:07

Conclusos para despacho
29/05/2025 05:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 16:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
26/05/2025 16:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
22/05/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 10:30

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por FABIA AMARAL DE OLIVEIRA em/para 06/02/2025 10:14, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
06/02/2025 09:50

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:11

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 10:10, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
18/09/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

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