09/09/2025 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 04:38

Decorrido prazo de ESMERALDINA LIRA DA CRUZ em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de ESMERALDINA LIRA DA CRUZ em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 22:33

Publicado Decisão em 14/08/2025.
15/08/2025 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
15/08/2025 22:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.
15/08/2025 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0000550-09.2025.8.17.8234 DEMANDANTE: ESMERALDINA LIRA DA CRUZ DEMANDADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DECISÃO Como cediço, a função dos embargos de declaração é, unicamente, afastar do julgado qualquer omissão necessária para a solução da lide, não permitir a obscuridade por acaso identificada e extinguir qualquer contradição entre premissa argumentada e a conclusão assumida, resumindo-se em complementar a decisão atacada, afastando-lhe vícios de compreensão, bem assim corrigir erro material.

No caso concreto, em ambos embargos de declaração são tratadas questões de mérito.

Na verdade, busca-se reverter o próprio julgamento de mérito que é próprio de recurso inominado.

Destarte, julga-se pelo improvimento dos embargos, uma vez que não houve na sentença contradição, omissão, obscuridade, erro material ou dúvida sobre ponto cujo julgador devia pronunciar-se, na forma dos artigos 1.022 a 1026, do e art. 48, da Lei n.º 9.099/1995.

LIMOEIRO, 4 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
12/08/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2025 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025 07:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2025.
06/08/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:51

Outras Decisões
04/08/2025 12:25

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 12:23

Expedição de .
04/08/2025 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 22:24

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 12:09

Conclusos para julgamento
01/08/2025 12:08

Juntada de Petição de termo de audiência (outros)
01/08/2025 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA em/para 01/08/2025 12:04, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
31/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:53

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 13:52

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 14:14

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)
19/05/2025 14:14

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:00

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2025 11:50, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
19/05/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043036-55.2023.8.17.2001

Milzana Mary de Carvalho

Norte Factoring Sociedade de Fomento Mer...

Advogado: Ronaldo Oliveira Saraiva de Alencar

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/08/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0004562-67.2023.8.17.9000

Flaviano Vasconcelos Pereira

Municipio de Olinda

Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 09/03/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0000761-22.2025.8.17.2260

Josilda Alves dos Santos

Estado de Pernambuco

Advogado: Renato Parente Santos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 22/04/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0000615-27.2021.8.17.2290

Promotor de Justica de Bodoco

Agostinho Januario Neto

Advogado: Silvia Raissa Xavier Diniz

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 15/06/2021 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0000550-09.2025.8.17.8234

Esmeraldina Lira da Cruz

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Advogado: Tony Carlos Cunha de Lira

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 09/09/2025 08:21

Exibir Processo