TJPE - 0000681-21.2021.8.17.3320

10/07/2025 06:10

Arquivado Definitivamente

10/07/2025 06:10

Baixa Definitiva

10/07/2025 06:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

08/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.

08/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

08/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.

09/07/2024 00:21

Expedição de Certidão.

09/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

08/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.

07/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.

03/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado

03/05/2024 13:39

Conclusos para o Gabinete

03/05/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2024 13:16

Expedição de intimação (outros).

23/04/2024 11:28

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

25/03/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 21/03/2024 23:59.

27/02/2024 14:52

Expedição de intimação (outros).

27/02/2024 14:52

Expedição de intimação (outros).

27/02/2024 14:52

Expedição de intimação (outros).

24/02/2024 15:09

Negado seguimento a Recurso

01/02/2024 09:51

Conclusos para o Gabinete

31/01/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 30/01/2024 23:59.

14/12/2023 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023 15:38

Expedição de intimação (outros).

22/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))

22/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.

20/11/2023 20:14

Juntada de Petição de recurso especial

18/10/2023 00:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 17/10/2023 23:59.

21/09/2023 18:04

Expedição de intimação (outros).

18/09/2023 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023 11:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/09/2023 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 10:01

Conclusos para o Gabinete

16/08/2023 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE em 15/08/2023 23:59.

20/07/2023 16:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/07/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 19/07/2023 23:59.

14/07/2023 17:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/07/2023 16:21

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

19/06/2023 14:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/06/2023 10:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE - CNPJ: 10.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido

14/06/2023 16:29

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

14/06/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022 11:01

Conclusos para o Gabinete

05/12/2022 10:39

Juntada de Petição de parecer

01/12/2022 10:07

Expedição de intimação.

01/12/2022 10:06

Dados do processo retificados

01/12/2022 10:05

Processo enviado para retificação de dados

01/12/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 13:55

Recebidos os autos

18/11/2022 13:54

Conclusos para o Gabinete

18/11/2022 13:54

Distribuído por sorteio