09/09/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:04

Decorrido prazo de CICERO SALUSTIANO GOMES em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 15:10

Publicado Intimação (Outros) em 18/08/2025.
22/08/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
22/08/2025 15:10

Publicado Intimação (Outros) em 18/08/2025.
22/08/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N° 0001288-82.2014.8.17.1120 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUÍZA PROLATORA: Carina Grossi da Silva – 1ª Vara da Comarca de Petrolândia APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: ESPÓLIO DE CÍCERO SALUSTIANO GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os REsps 1978629/RJ, 1985037/RJ e 1985491/RJ à sistemática dos recursos especiais repetitivos, a fim de definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva (Tema 1.169). 2.

Houve determinação de suspensão do processamento de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. 3.

Isso posto, remetam-se os autos à Diretoria Cível a fim de aguardar decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.

Recife, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Desembargador Relator
14/08/2025 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 08:06

Dados do processo retificados
14/08/2025 08:03

Alterada a parte
14/08/2025 08:02

Processo enviado para retificação de dados
13/08/2025 18:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
12/08/2025 10:58

Conclusos para decisão
02/06/2025 21:09

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2025 14:44

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves
26/05/2025 14:26

Determinação de redistribuição por prevenção
19/05/2025 18:05

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:07

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:02

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:38

Recebidos os autos
16/12/2024 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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