09/05/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de SANDRO LOURENCO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.
01/04/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0115550-69.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO EXECUTADO(A): SANDRO LOURENCO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197621920 , conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICREDI EXPANSÃO em face de SANDRO LOURENÇO DA SILVA, em razão de inadimplemento de obrigação líquida, certa e exigível, referente à Cédula de Crédito Bancário nº C002350102.

As partes firmaram acordo extrajudicial, cujo teor foi juntado aos autos ao id. 191912938, tendo ambas requisitado a sua homologação e, em consequência, a extinção do feito, nos termos da petição apresentada pela exequente.

Comprovante de pagamento do acordo ao id. 191912944, juntado pela parte autora, que requer, desde já o arquivamento do feito.

Fundamentação Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC/2015), a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita.

Sendo assim, constatado o adimplemento do acordo firmado entre as partes, impõe-se a homologação da autocomposição e o encerramento da fase executiva.

Dispõe ainda o artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, que é cabível a resolução do mérito por sentença homologatória de transação entre as partes, conferindo segurança jurídica ao acordo entabulado.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 924, II, e 487, III, "b", ambos do Código de Processo Civil.

Custos iniciais satisfeitos.

Sem incidência de custas finais, nos termos do §3º, do art. 90 do CPC.

Expeçam-se as comunicações de praxe.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Recife (PE), 13 de março de 2025.

Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de direito RECIFE, 21 de março de 2025.

TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau
21/03/2025 04:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 04:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
13/02/2025 20:31

Conclusos para despacho
01/02/2025 16:51

Mandado devolvido ratificada a liminar
01/02/2025 16:50

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/12/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/12/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 10:26

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
12/12/2024 10:26

Expedição de citação (outros).
04/12/2024 12:26

Expedição de Mandado.
04/12/2024 04:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.
04/12/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0115550-69.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO EXECUTADO(A): SANDRO LOURENCO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188858398, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICREDI EXPANSÃO em face de SANDRO LOURENCO DA SILVA, com o fito de ver satisfeito crédito que alegou possuir, no valor de R$ 28.381,56 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), referente à Cédula de Crédito Bancário nº C002350102.

Custas iniciais satisfeitas, conforme ID. 186073649.

Preenchidos os requisitos da inicial e estando a mesma instruída com título executivo (art. 784, VIII do CPC), passo às seguintes deliberações: I - Cite-se a parte executada para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, desde já, arbitrados em 10% do valor em execução (art. 85, § 3º, I c/c art. 827 do CPC), no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação (art. 829 do CPC).

II – A parte executada deverá ser cientificada de que, caso efetuado pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade, ante a previsão do art. 827, § 1º do CPC.

III - Intime-se, outrossim, a parte executada, no mesmo ato, para, querendo, por meio de advogado constituído, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 914 e 915 do CPC).

IV - No mesmo prazo para embargos, reconhecendo a dívida, poderá a parte executada propor o parcelamento do saldo em até seis parcelas mensais, com correção e juros legais, do que deverá ser intimado o credor.

V - Fica a parte executada advertida de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas (item IV), poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

VI – Não efetivada a citação da parte executada, pois não localizado no endereço fornecido, deve a parte exequente tomar ciência da certidão do Sr.

Oficial de Justiça INDEPENDENTEMENTE de nova conclusão, devendo, na primeira oportunidade, adotar medidas necessárias para a sua viabilização, com fornecimento de novo endereço, sob pena de não aplicação do disposto no art. 240, § 1º do CPC.

VII – Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a parte exequente poderá requerer diretamente na Secretaria Judicial a expedição de certidão na forma do art. 828 do CPC, que servirá também para os fins do art. 782, § 3º do mesmo diploma legal.

Expedida a certidão, a parte exequente deverá providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

VIII – Localizados bens penhoráveis, proceda-se o Sr.

Oficial de Justiça à constrição, intimando-se a parte devedora e credora da diligência, devendo a parte executada indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade, sob pena de multa de 5% do débito exequendo em caso de omissão, firme no art. 774, V e parágrafo único c/c art. 829, §2º, todos do CPC.

Não localizados bens penhoráveis, intime-se a credora para indicação de bens, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 921 do CPC.

Frustrada a penhora da integralidade da dívida, a parte credora deve promover à indicação, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III do CPC).

Cite-se.

Intimem-se.

CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO A SER CUMPRIDO PELO SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA.

Recife, 21 de novembro de 2024.

Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de direito" RECIFE, 2 de dezembro de 2024.

MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau
02/12/2024 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/10/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)
09/10/2024 12:15

Conclusos para decisão
09/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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