TJPE - 0000184-19.2025.8.17.4370

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo de Santo Agostinho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CABO DE SANTO AGOSTINHO (PIRAPAMA) - DEPOL. DA 40 CIRCUNSCRICAO - DP 40 CIRC.

CABO DE SANTO AGOSTINHO (SANTO INACIO) - 2 CHEFIA PLANTAO - DEPOL DA 40 CIRCUNSCRICAO - 40 CIRC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON JOSE DA SILVA JUNIOR

CPF *19.***.*97-56

MOISES CORDEIRO DE MOURA FILHO

CPF *04.***.*06-24

RAMON NOGUEIRA DA SILVA

CPF *19.***.*46-22

Advogados

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA

OAB: 42208/PE

CPF *93.***.*61-19

BLENDA JAKSELLEM DA SILVA SANTANA

OAB: 64143/PE

CPF *95.***.*14-65

GLEYDSTONY OLIVEIRA DE LIMA

OAB: 60539/PE

CPF *98.***.*83-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 12:56

    Juntada de Alvará

  • 02/09/2025 11:30

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 11:30

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 02/09/2025 11:30

    Concedida a Liberdade provisória de EMERSON JOSE DA SILVA JUNIOR - CPF: *19.***.*97-56 (FLAGRANTEADO(A)), MOISES CORDEIRO DE MOURA FILHO - CPF: *04.***.*06-24 (FLAGRANTEADO(A)) e RAMON NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *19.***.*46-22 (FLAGRANTEADO(A)).

  • 02/09/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 03:12

    Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Criminal do Cabo de Santo Agostinho em 18/08/2025 23:59.

  • 14/08/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2025 11:12

    Alterada a parte

  • 09/08/2025 01:34

    Decorrido prazo de GLEYDSTONY OLIVEIRA DE LIMA em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 01:34

    Decorrido prazo de BLENDA JAKSELLEM DA SILVA SANTANA em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 01:34

    Decorrido prazo de FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho O: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR.

    HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000184-19.2025.8.17.4370 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogados do(a) FLAGRANTEADO(A): BLENDA JAKSELLEM DA SILVA SANTANA - PE64143, GLEYDSTONY OLIVEIRA DE LIMA - PE60539 Advogado do(a) FLAGRANTEADO(A): FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA - PE42208 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) os advogados intimados do inteiro teor da decisão de ID 210422168 conforme indicado abaixo: " DIANTE DO EXPOSTO: a) MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DOS RÉUS EMERSON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, MOISÉS CORDEIRO DE MOURA FILHO e RAMON NOGUEIRA DA SILVA, POR ENTENDER QUE RESTAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA PRISÃO; b) Diante da urgência, reiterem-se os ofícios de ids. 210145283 e 210145306, ficando determinado que sejam encaminhados a este Juízo os resultados das perícias no prazo de 15 (quinze) dias.

    Ultrapassado o prazo estabelecido, tragam-me os autos conclusos.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e às Defesas.

    Cumpra-se com urgência.

    Cabo de Santo Agostinho/PE, data conforme assinatura eletrônica.

    Daniel Silva Paiva.

    Juiz de Direito" DANIELE BARBOSA DOS SANTOS (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 07/08/2025 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 03:33

    Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Criminal do Cabo de Santo Agostinho em 04/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 11:07

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

  • 31/07/2025 23:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 31/07/2025 11:45

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 08:41

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 30/07/2025 15:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2025 15:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2025 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 12:32

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/07/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2025 13:34

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 13:34

    Mantida a prisão preventida

  • 22/07/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 08:25

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 11:31

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/07/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2025 11:31

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 02/07/2025 13:39

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2025 13:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/05/2025 15:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DANIEL SILVA PAIVA em/para 27/05/2025 15:39, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

  • 27/05/2025 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 09:05

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 14/05/2025 02:07

    Decorrido prazo de FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 02:07

    Decorrido prazo de GLEYDSTONY OLIVEIRA DE LIMA em 13/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 06:07

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 08:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2025 08:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2025 08:59

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 06/05/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 20:35

    Alterado o assunto processual

  • 20/03/2025 09:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 12:00, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

  • 19/03/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 11:53

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 22:47

    Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória

  • 17/03/2025 22:19

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 17/03/2025 13:32

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/03/2025 16:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/03/2025 15:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/03/2025 14:43

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 18/02/2025 12:39

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 12:39

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 18/02/2025 12:39

    Mantida a prisão preventida

  • 18/02/2025 12:39

    Recebida a denúncia contra EMERSON JOSE DA SILVA JUNIOR - CPF: *19.***.*97-56 (FLAGRANTEADO(A)), MOISES CORDEIRO DE MOURA FILHO - CPF: *04.***.*06-24 (FLAGRANTEADO(A)) e RAMON NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *19.***.*46-22 (FLAGRANTEADO(A))

  • 17/02/2025 19:38

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 08:30

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/02/2025 08:29

    Juntada de Petição de denúncia (outras)

  • 11/02/2025 12:12

    Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória

  • 10/02/2025 13:49

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 10/02/2025 13:48

    Alterada a parte

  • 10/02/2025 11:27

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 13:28

    Alterada a parte

  • 07/02/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 13:57

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/02/2025 11:20

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2025 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2025 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2025 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2025 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2025 16:30

    Recebidos os autos

  • 02/02/2025 16:30

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/02/2025 16:28

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2025 11:50

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 02/02/2025 11:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/02/2025 11:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/02/2025 11:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/02/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 06:25

    Juntada de Petição de documentos diversos

  • 01/02/2025 15:31

    Juntada de Petição de documentos diversos

  • 01/02/2025 15:07

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2025 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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