08/09/2025 09:33

Conclusos para julgamento
07/09/2025 05:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/09/2025 15:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ROGERIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 06:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.
09/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Rod.

BR 101 Sul - Km 80, em frente a Fábrica da Nestlé, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826802 Processo nº 0013411-37.2024.8.17.2810 AUTOR(A): ROGERIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO 1.

Diante da ausência de interesse do Parquet (ID Nº 200837412) promova-se à sua exclusão da capa dos autos e coloque-se etiqueta informativa de sua falta de interesse no processo. 2.

Intime-se a parte autora para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração ofertados no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Decorrido prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.

O presente despacho, acompanhado de expediente assinado digitalmente por servidor lotado na DEFFA, valerá como mandado.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2025.

Fernando Antônio Sabino Cordeiro Juiz de Direito
07/08/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 17:06

Alterada a parte
17/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:54

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2025.
13/04/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 20:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2025 20:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2025 20:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/03/2025 11:03

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 09:48

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:25

Conclusos cancelado pelo usuário
12/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
26/02/2025 02:17

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 03:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 17:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2025.
24/01/2025 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 11:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/01/2025 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 09:42

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:46

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
26/09/2024 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 10:23

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 10:06

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/09/2024 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 17:01

Expedição de citação (outros).
16/09/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 16:55

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
16/09/2024 16:55

Expedição de Mandado (outros).
16/09/2024 16:55

Expedição de Mandado (outros).
16/09/2024 16:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/09/2024 16:13

Alterada a parte
04/09/2024 14:25

Recebida a emenda à inicial
04/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:20

Conclusos para o Gabinete
19/07/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:47

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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