05/09/2025 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2025 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2025 14:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
04/09/2025 14:27

Expedição de Mandado (outros).
04/09/2025 14:15

Alterada a parte
28/08/2025 07:32

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0003471-40.2025.8.17.8201 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDF.

CASTELO DEL MAR EXECUTADO(A): MARCIO ANTONIO DE MELO RESENDE, ALBERTO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIOR DESPACHO À Diretoria para que proceda com a exclusão do polo passivo perante o PJE de ALBERTO, conforme decisão de id. 212857858.

Defiro o pedido formulado pelo exequente no id. 213686358, uma vez que o executado MÁRCIO fora regularmente citado conforme id. 198068729.

Assim, expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel indicado no id. 208237726, fazendo constar no mandado o valor do débito.

Deve o oficial de justiça, ao lavrar o respectivo auto, proceder com descrição detalhada do bem e, preferencialmente, fotografias.

Efetivada a penhora, intime-se a parte executada, dando-lhe ciência do ato constritivo, para, querendo, oferecer a competente impugnação no prazo legal de 15 dias, sob as penas da lei.

Efetivada a penhora, intime-se o cônjuge do executado constante na petição de id. 211874959, dando-lhe ciência do ato constritivo, para, no prazo de 15 dias, manifestar interesse em eventual débito existente em nome da executada.

Cumpra-se.

Recife, 25 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO
26/08/2025 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:15

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0003471-40.2025.8.17.8201 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDF.

CASTELO DEL MAR EXECUTADO(A): MARCIO ANTONIO DE MELO RESENDE, ALBERTO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIOR DECISÃO Ao aprofundamento do estudo dos autos, observo que o executado ALBERTO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIOR comprovou nos autos que não é o proprietário do imóvel objeto da presente lide, conforme documento de id. 211874959.

Assim, não deve prosseguir execução em relação ao referido executado ALBERTO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIOR, vez que o mesmo não possui legitimidade passiva para responder pelas dívidas em lume.

Posto isso, com fulcro nos artigos 52, inciso IX, d, da Lei nº 9.099/95 e artigos 914 e seguintes do NCPC, impõe-se O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA do executado ALBERTO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIOR, devendo o mesmo ser excluído do polo passivo perante o Sistema PJE.

No mais, indefiro o pedido formulado pelo exequente no id. 212191480, uma vez que o executado MÁRCIO não foi sequer citado.

Assim, em nova e última oportunidade, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, informar o endereço do executado MÁRCIO para fins de citação, pena de extinção, ficando o exequente ciente de que, caso o mesmo esteja em local incerto e não sabido, é vedada a citação por edital em sede de Juizado Especiais.

Recife, 13 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO
14/08/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 14:07

Outras Decisões
13/08/2025 19:51

Conclusos para decisão
06/08/2025 22:37

Conclusos para despacho
06/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/07/2025 13:56

Expedição de citação (outros).
17/07/2025 13:52

Alterada a parte
09/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 01:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDF. CASTELO DEL MAR em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 22:05

Publicado Despacho em 01/07/2025.
02/07/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
01/07/2025 14:09

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/06/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 07:43

Conclusos para despacho
19/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 04:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDF. CASTELO DEL MAR em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 03:47

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:34

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 09:52

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 15:22

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)
14/05/2025 15:22

Expedição de Mandado (outros).
08/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:25

Conclusos para despacho
10/04/2025 20:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)
09/04/2025 00:50

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:33

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:53

Mandado devolvido Citação por Hora certa
18/03/2025 09:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/02/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 14:58

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)
05/02/2025 14:58

Expedição de Mandado (outros).
30/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:22

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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