TJPE - 0032003-97.2025.8.17.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 10:59
Juntada de Petição de contestação
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22/08/2025 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 10:14
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2025.
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15/08/2025 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032003-97.2025.8.17.2001 AUTOR(A): GERMANO ERISON ROCHA DE SOUZA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207635116, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Tendo em vista a emenda a inicial de id n 205181262, altere-se o valor da causa no sistema PJE Cumpra-se Por não visualizar elementos aptos a afastarem a gratuidade da Justiça, defiro a justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC.
Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, já que a realização desta se mostra, a prima facie, infrutífera, porquanto não há interesse, o que está apto a obstar a autocomposição nos termos do § 4º, II do NCPC, bem como inviabilizar a celeridade necessária ao deslinde do feito.
Cite-se o réu para apresentar contestação aos termos da ação.
RECIFE, 17 de junho de 2025 Jader Marinho dos Santos Juiz(a) de Direito" RECIFE, 13 de agosto de 2025.
CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
13/08/2025 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/08/2025 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/08/2025 15:00
Expedição de citação (outros).
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18/06/2025 19:25
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 13:03
Conclusos para despacho
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26/05/2025 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 16:28
Determinada a emenda à inicial
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15/04/2025 09:17
Conclusos para despacho
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14/04/2025 12:10
Conclusos para decisão
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14/04/2025 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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