10/09/2025 00:15

Decorrido prazo de Z T EMPREENDIMENTOS TURSTICOS LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 15:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2025.
19/08/2025 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0007906-46.2022.8.17.3130 EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A EXECUTADO(A): Z T EMPREENDIMENTOS TURSTICOS LTDA - EPP SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que as partes, no curso do processo, noticiaram a celebração de acordo para a quitação do débito (págs. 137-143).

Foi deferido o pedido de suspensão do feito para o cumprimento da avença, bem como determinada a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em juízo, o que foi devidamente cumprido, conforme se verifica dos documentos de págs. 182-183.

No despacho de ID 193746142 (pág. 178), determinou-se a intimação da parte exequente para, após o levantamento dos valores, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entendesse de direito.

Regularmente intimada (pág. 184), a parte exequente deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certificado pela Secretaria na pág. 185 (ID 206337938). É o relatório.

Decido.

O processo de execução tem como escopo a satisfação do crédito do exequente.

Uma vez satisfeita a obrigação, por qualquer dos meios admitidos em direito, a extinção do feito é medida que se impõe.

No caso em tela, a parte exequente, antes mesmo do levantamento dos valores, já havia peticionado nos autos informando o "cumprimento integral da referida transação" e requerendo, expressamente, a extinção da execução com base no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil (petição de pág. 145).

Posteriormente, após o efetivo recebimento dos valores que se encontravam depositados judicialmente, a parte credora foi novamente intimada a se manifestar sobre o prosseguimento e optou pelo silêncio.

Tal inércia, interpretada em conjunto com a sua manifestação anterior e com a lógica processual, gera uma presunção irrefutável de que a obrigação foi, de fato, integralmente satisfeita, não havendo mais interesse no prosseguimento da execução.

O silêncio do credor, após intimado para dar andamento ao feito executivo, deve ser compreendido como quitação tácita da obrigação, notadamente quando já havia notícia de acordo e pedido anterior de extinção.

A perpetuação do processo, neste cenário, representaria uma violação aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo.

Ante o exposto, e considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.

Despesas processuais satisfeitas.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Petrolina, data da assinatura eletrônica.

VALLERIE MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
15/08/2025 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 10:51

Conclusos para julgamento
04/06/2025 22:01

Conclusos para despacho
04/06/2025 22:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.
23/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2025 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 06:58

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
17/03/2025 06:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 06:59

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS
05/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 13/11/2024 23:59.
10/11/2024 14:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.
10/11/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
08/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:15

Expedição de Ofício.
17/08/2024 00:55

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.
09/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
29/07/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:15

Conclusos para despacho
10/01/2024 10:55

Conclusos para o Gabinete
10/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 02:04

Decorrido prazo de Z T EMPREENDIMENTOS TURSTICOS LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 08:47

Expedição de Comunicação via sistema.
30/10/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
18/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:51

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
06/04/2023 07:56

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2023 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/04/2023 15:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
08/03/2023 16:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
03/03/2023 13:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
02/03/2023 12:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
28/02/2023 12:44

Conclusos para despacho
14/11/2022 10:04

Juntada de Petição de outros (documento)
01/11/2022 16:30

Juntada de Petição de outros (documento)
21/10/2022 16:57

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento
21/10/2022 16:57

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
23/09/2022 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 14:58

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
22/09/2022 14:58

Expedição de citação.
08/06/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 15:16

Conclusos para decisão
18/05/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040360-08.2021.8.17.2001

Romulo de Siqueira Cavalcanti

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Felipe Teixeira Gomes de Sousa

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/06/2021 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0012870-12.2025.8.17.2990

Condominio do Conjunto Residencial Jardi...

Fabio Freitas Wanderley

Advogado: Edmilson Alves da Silva Junior

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 28/07/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0019485-02.2025.8.17.8201

Mayara Catarina Sarinho Ribeiro Alves

Tim S.A.

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 20/05/2025 22:49

Exibir Processo

Processo nº 0055355-02.2016.8.17.2001

Filipe de Souza Leao Araujo

Pedro Ernesto Luna de Castro Barros

Advogado: Almir de Castro Barros

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 28/11/2016 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0003916-96.2023.8.17.2100

Luana Christina Goncalves dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Yohanna Odilon Bezerra

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/09/2023 11:27

Exibir Processo