TJPE - 0053870-83.2024.8.17.2001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:51
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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08/09/2025 02:09
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/09/2025.
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06/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0053870-83.2024.8.17.2001 REQUERENTE: BRUNO MELQUIADES DIAS PEREIRA, JECQUELINE GUILHERME AYMAR ELIHIMAS, LUCIANA DE BRAGA VAZ DA COSTA, MARCO AURELIO FARIAS DA SILVA, MARIA LIZANDRA LIRA DE CARVALHO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 214468074 , bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).
No silêncio, fica a Fazenda Pública ( REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses.
RECIFE, 4 de setembro de 2025.
MARCOS AURELIO NEVES MENDES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
04/09/2025 17:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/09/2025 17:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/09/2025 17:16
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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04/09/2025 13:11
Expedição de RPV.
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28/08/2025 11:47
Transitado em Julgado em 25/08/2025
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28/08/2025 04:30
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.
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28/08/2025 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0053870-83.2024.8.17.2001 REQUERENTE: BRUNO MELQUIADES DIAS PEREIRA, JECQUELINE GUILHERME AYMAR ELIHIMAS, LUCIANA DE BRAGA VAZ DA COSTA, MARCO AURELIO FARIAS DA SILVA, MARIA LIZANDRA LIRA DE CARVALHO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213867823, conforme segue transcrito abaixo: "Pelo exposto, acolho os embargos de declaração, por verificar a ocorrência de erro material na sentença, corrijo-a, de ofício, acrescentando quanto ao referido exequente o seguinte parágrafo: Expeça-se o precatório, dos valores homologados em favor do exequente, Bruno Melquiades Dias Pereira, encaminhando-se, imediatamente, os ofícios de requisição ao Exmº.
Des.
Dr.
Presidente do E.
TJPE, através do sistema eletrônico de Requisições de Precatórios vigente. " RECIFE, 26 de agosto de 2025.
ANA STIVAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
26/08/2025 19:08
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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26/08/2025 08:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/08/2025 08:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/08/2025 08:48
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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25/08/2025 07:09
Embargos de Declaração Acolhidos
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22/08/2025 14:36
Conclusos para decisão
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19/08/2025 16:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/08/2025 21:07
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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15/08/2025 13:07
Conclusos para julgamento
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22/07/2025 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 12:02
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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16/07/2025 11:47
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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04/07/2025 06:39
Conclusos para despacho
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02/07/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 11:46
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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12/05/2025 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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12/05/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 14:58
Conclusos para decisão
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28/04/2025 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 14:45
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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31/03/2025 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 13:32
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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31/01/2025 13:14
Conclusos para despacho
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31/01/2025 13:14
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 11:41
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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17/01/2025 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2024 08:37
Decorrido prazo de MARIA LIZANDRA LIRA DE CARVALHO em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 08:37
Decorrido prazo de LUCIANA DE BRAGA VAZ DA COSTA em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 08:37
Decorrido prazo de MARCO AURELIO FARIAS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
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04/12/2024 08:37
Decorrido prazo de JECQUELINE GUILHERME AYMAR ELIHIMAS em 03/12/2024 23:59.
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19/11/2024 15:47
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.
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19/11/2024 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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18/11/2024 14:49
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/11/2024 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2024 20:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/11/2024 20:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/11/2024 20:00
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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11/07/2024 14:44
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/06/2024 13:07
Conclusos para despacho
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11/06/2024 12:07
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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24/05/2024 13:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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21/05/2024 14:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/05/2024 14:56
Adesão ao Juízo 100% Digital
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21/05/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 08:54
Alterada a parte
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20/05/2024 18:12
Conclusos para decisão
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20/05/2024 18:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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