TJPE - 0026094-82.2019.8.17.2810
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Erik de Sousa Dantas Simoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:38
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 14:53
Publicado Intimação (Outros) em 28/08/2025.
-
28/08/2025 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:35
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.
Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Reexame Necessário e Apelação nº 0026094-82.2019.8.17.2810 Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Apelado: Ildemar Evangelista da Silva Relator: Des.
Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo a presente Apelação somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, §1º, V, do CPC.
Intimem-se as partes da decisão.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. À Diretoria Cível, proceda com a alteração da autuação para constar como sendo Reexame Necessário e Apelação Cível, com fulcro no artigo 496, I, do CPC.
Cumpram-se.
Recife, 25 de agosto de 2025.
Des.
Erik de Sousa Dantas Simões Relator 22 -
26/08/2025 13:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/08/2025 13:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/08/2025 13:06
Expedição de intimação (outros).
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26/08/2025 13:05
Alterada a parte
-
26/08/2025 13:04
Dados do processo retificados
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26/08/2025 13:04
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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26/08/2025 13:01
Alterada a parte
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26/08/2025 12:58
Processo enviado para retificação de dados
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25/08/2025 15:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/08/2025 10:31
Conclusos para decisão
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22/08/2025 10:49
Recebidos os autos
-
22/08/2025 10:49
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/08/2025 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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